Centenas de pessoas acompanharam, hoje (13/2), uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina sobre os problemas relacionados às cobranças abusivas e à má qualidade dos serviços prestados pela Águas de Teresina, empresa controlada pela Aegea. O clima era de muita revolta.
A situação atual é resultado direto da privatização do serviço de água e esgoto, aprovada pela Câmara de Vereadores em 2015, a pedido do então prefeito Firmino Filho (PSDB, com apoio do atual prefeito Sílvio Mendes, hoje no União Brasil) e do governador Wellington Dias (PT).
A “subconcessão”, como foi chamada a privatização pelos governos do PT e PSDB, teve implementação em 2017. E desde essa época a empresa Águas de Teresina tem sido alvo de inúmeras críticas por oferecer um serviço de péssima qualidade, caracterizado por constantes interrupções no fornecimento de água e falta de manutenção adequada da rede. Mas nos últimos meses, o que a população de todas as regiões da cidade reclama é quanto as cobranças abusivas, como a taxa de esgoto de 100% sobre o consumo de água, e taxa de ligação dos domicílio à rede esgoto, que sacrificam principalmente as famílias de trabalhadores de baixa renda.
O drama vivido por milhares de famílias teresinenses endividadas e sem terem como pagar a conta de água tem tudo para se espalhar para todo o Piauí, já que o governo estadual de Rafael Fonteles (PT) realizou leilão recentemente na Bolsa de Valores de São Paulo, que consolidou a privatização da estatal Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí) e entregou o controle dos serviços à Aegea, mesma empresa controladora da Águas de Teresina.
Revolta da população faz vereadores defenderem “revisão” de contrato
Pressionados pela população, todos os vereadores presentes na audiência fizeram críticas à Águas de Teresina e falaram em revisão de contrato. Tanto os vereadores da base do prefeito como da moderada oposição (que inclui o PT), no entanto, se limitaram a fazer populismo, às vezes com discursos inflamados. No entanto, nenhum deles apontou que o problema todo é causado pela privatização dos serviços.
Não devemos alimentar nenhuma ilusão com os vereadores de Teresina, muito menos naqueles que defendem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o contrato com a empresa Águas de Teresina. Estes, no limite, apenas querem trocar uma empresa por outra. Ou seja: querem que o serviço continue sendo explorado para garantir o lucro de grandes empresários.
Diante desse cenário, o PSTU defende:
1. O fim imediato da cobrança de 100% da taxa de esgoto sobre o consumo de água, prática abusiva que onera a população já castigada pelos altos preços e pela má qualidade dos serviços;
2. A reestatização do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Teresina e em todo o Piauí, com a anulação dos contratos com a Aegea e a retomada do controle público sobre esse recurso essencial.
Água não é mercadoria! Fora Águas de Teresina! Fora Aegea! Reestatização, já!
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