A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira 25 defendendo que seja realizada uma audiência de conciliação entre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).
“Como não se observou, no caso, a regra do art. 520 do CPP, que prevê a tentativa de reconciliação, antes do recebimento da queixa em crimes contra a honra, o Ministério Público Federal opina pela realização do ato”, diz o documento.
Gleisi entrou com uma ação na Corte por injúria e difamação após o parlamentar usar suas redes sociais para perguntar ao líder da bancada petista na Casa, Lindbergh Farias (RJ), se ele aceita que Lula “ofereça” Gleisi, sua namorada, aos presidentes do Senado e da Câmara.
O bolsonarista se manifestou após Lula dizer que escolheu uma “mulher bonita” para chefiar a articulação política com o Congresso Nacional. O deputado do PL comparou o chefe do Executivo a um “cafetão” que oferece a um cliente uma “garota de programa”.
Em sua manifestação no processo, a defesa de Gayer alega que o deputado não teve intenção de ofender a ex-presidenta do PT e que seria amparado pela imunidade parlamentar para realizar críticas à política.
Segundo os advogados, as falas seriam apenas “uma investida crítica, própria da arena política marcada por uma forte bipolaridade ideológica, como nos tempos atuais”.
Na sua queixa-crime, Gleisi pede que o bolsonarista seja condenado por difamação e injúria e pague uma reparação de 30 mil reais por danos morais. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que pode decidir individualmente ou submeter o tema ao plenário.
Além de Gleisi, Lindbergh entrou com duas ações na Justiça contra o deputado, uma no STF e outra na Procuradoria Geral da República. O PT, por sua vez, acionou o Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação de Gayer.
