A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organização criminosa com o objetivo de cometer “atos lesivos” contra a ordem democrática, em um “projeto autoritário de poder”. Com informações do g1.
A denúncia, apresentada nesta terça-feira (18) pelo Ministério Público Federal, aponta que a organização criminosa estava integrada à estrutura do Estado e possuía “forte influência de setores militares”. Segundo a PGR, o grupo operava de forma hierárquica, com divisão de tarefas entre seus membros.
De acordo com a PGR, Bolsonaro compunha o “núcleo crucial” da organização criminosa ao lado de:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também é citado como integrante do grupo, atuando como “porta-voz” do ex-presidente e repassando instruções aos demais membros.
A PGR denunciou Bolsonaro por:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, “os denunciados integraram uma organização criminosa com o propósito de permanência autoritária no poder” e tiveram papel ativo na tentativa de ruptura da ordem democrática, que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.
Próximos passos no STF
O STF agora avaliará a admissibilidade da denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal, que seguirá etapas como coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatório do acusado. Ao final, o tribunal decidirá se o ex-presidente será condenado ou absolvido. Recursos ainda poderão ser apresentados dentro do próprio STF.
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