O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (15) a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de estado. No relatório de 517 páginas, são detalhadas todas as ações que esses indivíduos tomaram durante o governo Bolsonaro para minar a democracia e romper com as instituições republicanas.
Para Gonet, Bolsonaro é descrito como o líder enaltecido por manifestantes que pediam um golpe de estado em diversas ocasiões, e as pautas defendidas por eles eram fruto de seu discurso insistente e reiterado de radicalização.
Diálogos com Mauro Cid revelaram que o entorno de Bolsonaro fornecia suporte moral e material às manifestações antidemocráticas, com uso indevido da estrutura do Estado. Os manifestantes tinham conhecimento de que as coordenadas vinham diretamente do ex-presidente.
Além disso, Mauro Cid confirmou que Bolsonaro estimulava deliberadamente a expectativa da população para provocar a intervenção das Forças Armadas. Ele não desmobilizou as pessoas que ficavam em frente aos quartéis, dando-lhes repetidas esperanças.
A live de 29 de julho de 2021 é citada como um marco simbólico, onde Bolsonaro apresentou alegações falaciosas sobre o sistema eleitoral, em uma manobra para direcionar a opinião pública para a hipótese de insurreição. O conteúdo da transmissão foi cuidadosamente arquitetado com apoio de integrantes do governo.
A denúncia ainda reitera que ele acentuou a virulência do discurso, sugerindo a inevitabilidade de uma convulsão institucional, e deixou subentendido que havia pessoas dispostas e preparadas para reagir violentamente contra um resultado eleitoral desfavorável.
Outro fator central relatado por Gonet para justificar o pedido de prisão do ex-presidente é a prova de que ele recebeu a minuta do Decreto golpista que detalhava “considerandos” sobre supostas interferências do Judiciário e previa a realização de novas eleições, além da prisão de autoridades como Ministros do STF (Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes) e o Presidente do Senado (Rodrigo Pacheco).
Bolsonaro ainda confirmou ter discutido a adoção de medidas excepcionais como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Sítio e Estado de Defesa em reuniões com seus subordinados, alegando que isso se deu devido ao esgotamento dos meios judiciais de revisão do processo eleitoral.
