O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (22) que os acusados do “núcleo dois” da trama golpista “gerenciaram ações da organização criminosa” que tinha como objetivo manter Jair Bolsonaro (PF), após após sua derrota nas urnas pelo presidente Lula (PT), em 2022.
Gonet apresentou as acusações durante o primeiro dia de julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Nesta etapa, os ministros decidirão se aceitam a denúncia e abrem uma ação penal contra os acusados.
“Os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes durante o desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deposição do governo legitimamente constituído. Cada um deles gerenciou ações da organização criminosa“, afirmou Gonet em sua sustentação oral.
Os acusados são:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- General da reserva Mario Fernandes;
- Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
Segundo o PGR, Silvinei Vasques, Fernando de Sousa Oliveira e Marília de Alencar teriam “coordenado o emprego de forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder“, utilizando a estrutura da PRF para impedir ou dificultar a votação em áreas com maioria de eleitores de Lula.
Gonet também acusou Mário Fernandes e Marcelo Câmara de coordenarem “ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas“, incluindo um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Filipe Martins, por sua vez, teria sido responsável por elaborar um decreto para implementar “medidas excepcionais” durante o golpe, previstas na chamada “minuta do golpe“.
As defesas dos envolvidos negam as acusações. Em sua sustentação, Gonet afirmou que “a acusação descreve comportamento justificador da denúncia” e que isso é suficiente para o recebimento da mesma.
