Brasília – A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.
A conclusão consta do relatório da investigação que apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria especificamente desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.
“Identificou-se ainda que os valores dessas vendas passavam por conversão para dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República. Por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.
Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A PF entregou o relatório sobre a investigação impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5).
O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, caiu nesta segunda-feira (8), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão solicite nova coleta de provas.
Dinheiro
Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui as supostas ações criminosas. “Os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.
Parte desse dinheiro, supostamente, serviu para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos. Ele foi para lá um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses.
Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, a PF organizou uma nova operação. Dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria “escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade, os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF.
Bolsonaro e as joias
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro. Após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente. Então, supostamente, foram para custeio de despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF.
As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente.
O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Nos autos, constam também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA. Além disso, planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro.
Por Felipe Pontes, Repórter da Agência Brasil
