O general Walter Braga Netto, preso na manhã deste sábado 14, é visto pela Polícia Federal como uma figura central na trama para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e impedir a posse do presidente Lula (PT) em 2022.
Bolsonaro e Braga Netto estão entre os 40 indiciados pela PF por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Eventuais denúncias cabem à Procuradoria-Geral da República. Após o indiciamento, o general disse que “nunca se tratou de golpe”.
O relatório da PF sobre a investigação, enviado ao STF no fim de novembro, detalha a participação de Braga Netto na articulação de ações clandestinas, na disseminação de desinformação e até no planejamento de um “gabinete de crise” para um cenário pós-golpe.
Segundo a polícia, o ex-ministro da Justiça e da Casa Civil não só tinha conhecimento, mas aprovou o plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que previa até o assassinato de Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Diz a PF:
“A investigação identificou que, após a elaboração do planejamento operacional, realizado pelo general MARIO FERNANDES, para prender/matar o ministro ALEXANDRE DE MORAES e, da mesma forma, os integrantes da chapa eleita LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e GERALDO ALCKMIN, o núcleo de militares com formação em forças especiais do Exército, os denominados ‘FE’, realizaram um encontro no dia 12 de novembro de 2022, na residência do general BRAGA NETTO, para apresentar o planejamento das ações clandestinas com o objetivo de dar suporte às medidas necessárias para tentar impedir a posse do governo eleito e restringir o exercício do Poder judiciário. A reunião contou com o tenente-coronel MAURO CESAR CID, o Major RAFAEL DE OLIVEIRA e o Tenente-Coronel FERREIRA LIMA, oportunidade em que o planejamento foi apresentado e aprovado pelo General BRAGA NETTO
Articulação para o ‘pós-golpe’
Os militares presos projetavam a criação de um “gabinete de crise” após executarem Lula, Alckmin e Moraes. O comando do grupo ficaria a cargo de Walter Braga Netto e do general Augusto Heleno, à época ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
O plano golpista delineava a atuação de um “gabinete de crise” em múltiplas frentes, incluindo monitoramento e repressão de opositores por meio de prisões arbitrárias e perseguições políticas, controle da informação com censura à imprensa e disseminação de propaganda pró-golpe, além da busca por apoio internacional.
Ataques coordenados e disseminação de desinformação
As investigações concluíram que Braga Netto orientou e coordenou ataques contra comandantes das Forças Armadas que se opunham ao golpe, incluindo o general Freire Gomes, chefe do Exército à época, o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, então comandante da Aeronáutica, e o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que se tornaria comandante do Exército em 2023.
Braga Netto também incentivou a disseminação de notícias falsas para atingir a reputação desses militares. Ele teria ordenado a seus subordinados que elogiassem o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha que teria aderido ao golpe, e ao mesmo tempo atacassem Freire Gomes e Baptista Júnior por sua recusa em participar do plano.
Em mensagens enviadas ao o capitão reformado Ailton Gonçalves Moraes Barros, Braga Netto diz: “Santa[sic] o pau no Batista Junior (…) traidor da pátria. Dai para frente. Inferniza a vida dele e da família” e “Elogia o Garnier e fode o BJ [Baptista Junior].”
Participação em reuniões com o ‘núcleo jurídico’ do golpe
O relatório confirma a participação de Braga Netto em reuniões com o chamado “núcleo jurídico” da organização criminosa, responsável pela elaboração da minuta de decreto para instalação de um estado de exceção.
Os integrantes do núcleo jurídico eram:
- Filipe Martins: ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República no governo Bolsonaro.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo Bolsonaro.
- Amauri Feres Saad: advogado, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, apontado como autor da “minuta do golpe”.
- José Eduardo de Oliveira e Silva: padre da Diocese de Osasco, São Paulo.
- Mauro Cid: militar e ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
