Nesta sexta-feira (16), a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro da Justiça, Bruno Farias, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Leonardo Silva, ambos do governo Jair Bolsonaro (PL), além de quatro policiais federais. Eles são suspeitos de tentar impedir o deslocamento de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputava a presidência contra Bolsonaro.
Acusação de violência política
O indiciamento foi fundamentado no artigo 359-P do Código Penal, que penaliza quem restringe, impede ou dificulta, com o uso de violência física, o exercício de direitos políticos em razão da procedência nacional. As investigações indicam que Farias e Silva teriam atuado para dificultar o trânsito de eleitores de Lula, especialmente na Região Nordeste, onde o candidato petista tinha forte apoio.
No dia 30 de outubro de 2022, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação dos eleitores, concentrando as operações no Nordeste. Na véspera do segundo turno, Leonardo Silva havia declarado publicamente seu apoio a Bolsonaro. As blitze foram mantidas mesmo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenar a suspensão imediata das operações sob pena de prisão dos envolvidos.
Defesa e controvérsias jurídicas
A defesa de Leonardo Silva argumenta que a acusação não se enquadra no crime de violência política descrito no Código Penal, afirmando que, no máximo, o caso poderia ser classificado como prevaricação – um delito menos grave, com pena de três meses a um ano de prisão. Segundo o advogado, a defesa confia que a Procuradoria Geral da República (PGR) não permitirá o avanço da acusação.
Além de Farias e Silva, quatro policiais federais também foram indiciados: Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira e Marília Ferreira de Alencar. A PF continua investigando o caso e solicitou ao STF mais prazo para a conclusão das apurações.
Operações sob suspeita
Dados revelados pelas investigações mostram que a PRF intensificou as operações no Nordeste nos dias que antecederam o segundo turno, com a fiscalização de 2.185 ônibus na região, contra 571 no Sudeste. Além disso, o efetivo da PRF no Nordeste foi superior ao das demais regiões, levantando suspeitas sobre a intencionalidade das operações.
Marília Alencar, uma das indiciadas, tinha em seu celular imagens de um painel que mapeava municípios onde Lula havia obtido mais de 75% dos votos, o que reforça as suspeitas de uma ação coordenada para dificultar a votação de eleitores do petista.
O relatório parcial enviado pela PF à PGR será analisado para determinar se os indícios são suficientes para denunciar os envolvidos à Justiça. A decisão pode incluir mais investigações ou até o arquivamento do caso, caso não sejam encontradas provas conclusivas. Enquanto isso, Bruno Farias e Leonardo Silva, que já haviam sido presos preventivamente em outras investigações, aguardam o desfecho do caso em liberdade.
Com informações da Agência Brasil