A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira 21, uma operação que apura possíveis desvios de recursos federais em contratos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Os supostos desvios somam mais de 20 milhões, segundo a investigação.
Os agentes cumprem nesta manhã nove mandados de busca e apreensão no Mato Grosso do Sul e no estado do Rio de Janeiro. Batizada de Vox Veritatis, a operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.
Segundo as investigações, empresários, com o apoio de servidores públicos da Secretaria de Educação, fraudaram processos licitatórios ao aderirem de forma indevida a atas de registro de preços de outros órgãos públicos. Essa prática, além de burlar a concorrência, resultava na contratação de serviços e fornecimentos a preços mais elevados.
“Verificou-se que fornecedores com atas registradas nesses órgãos obtinham a garantia de contratação junto à SED/MS e, em contrapartida, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários responsáveis pela intermediação. Parte dessas comissões era repassada aos servidores envolvidos”, informou a PF, em nota. Ainda de acordo com os agentes, somente dois contratos investigados ultrapassam os 20 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos administrativos.
Em nota, o governo de Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que acompanha a operação e colabora com as investigações. “Até o momento nem a SED, tampouco servidores ativos, foram alvos das buscas. As providências legais cabíveis serão tomadas tão logo tenhamos acesso e/ou haja andamento no processo. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e lisura na gestão pública, e reforçamos os instrumentos de controle e combate às ilicitudes”, registrou o tucano no comunicado.
