A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) por calúnia e difamação do delegado Fábio Schor em um discurso feito na Câmara em agosto.
No discurso, Van Hattem acusou Schor de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso sob suspeita de participar da tentativa de golpe de Estado.
“Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Filipe Martins”, acusou o parlamentar.
A PF não acatou a tese de defesa do parlamentar, argumentando que “tanto a liberdade de expressão quanto a imunidade parlamentar não possuem – assim como nenhum outro direito fundamental – caráter absoluto”.
Van Hattem considerou que teria havido “uma inversão de competências da Polícia Federal, que deveria investigar o que eu denunciei e não investigar o denunciante”.
O parlamentar não se retratou das palavras e indicou que teria feito “uma denúncia seríssima sobre as atividades de uma policial federal”, mas, o que aconteceu “foi a retaliação da própria corporação”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também comentou o indiciamento do parlamentar, chamando o episódio de “ataque ao parlamento brasileiro”.
“Os parlamentares são invioláveis por quaisquer das suas opiniões, palavras e votos. Então, esse indiciamento do Van Hattem, que ele me disse agora há pouco, no meu entender, é um ataque ao parlamento brasileiro”, afirmou.
