A Petrobras está em fase final de preparação logística para iniciar atividades de exploração de petróleo na Margem Equatorial, com foco na Bacia da Foz do Amazonas, localizada ao largo da costa do estado do Amapá.
A informação foi publicada pela agência Reuters nesta terça-feira, 21, com base em fontes ligadas à estatal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com a reportagem, o navio-sonda da Petrobras, atualmente ancorado no estado do Rio de Janeiro, deve estar apto a se deslocar para a região até o fim do mês, após a conclusão dos procedimentos de limpeza de corais no casco da embarcação. A operação será realizada em águas ultraprofundas.
Apesar do avanço nos preparativos logísticos, a Petrobras ainda depende da liberação da licença de detalhamento por parte do Ibama para iniciar efetivamente as atividades de perfuração. Um dos últimos passos exigidos pelo órgão ambiental é a realização de uma simulação operacional como parte do processo de Avaliação Pré-Operacional (APO).
Segundo fontes ouvidas pela Reuters, o Ibama avalia como pouco provável que o simulado aconteça ainda em junho. A realização do exercício depende da alocação de equipes específicas para as atividades.
Em nota encaminhada à agência, o instituto informou que “dará início ao planejamento para execução das atividades relacionadas à realização da Avaliação Pré-Operacional (APO)”, mas acrescentou que “ainda não é possível informar a data de realização da APO”.
A autorização para a simulação depende de uma série de avaliações técnicas e logísticas. A Petrobras recebeu, na semana anterior, a aprovação conceitual do seu plano de emergência, que trata do resgate de fauna em caso de eventual vazamento de óleo. No entanto, o Ibama ainda não confirmou o cronograma para a realização do exercício prático exigido como condição para emissão da licença.
A equipe técnica do órgão ambiental mantém ressalvas ao plano de emergência apresentado pela empresa. Em fevereiro deste ano, técnicos do Ibama assinaram um parecer apontando que o plano de resgate de fauna tinha “remota possibilidade” de sucesso. Entre os principais pontos levantados estão a sensibilidade ambiental da região, que abriga recifes de corais e comunidades indígenas ribeirinhas.
O processo de autorização ambiental para exploração na Margem Equatorial tem gerado impasses desde 2023. Naquele ano, o Ibama negou o pedido da Petrobras para perfuração na área.
A estatal recorreu da decisão, o que desencadeou divergências internas no governo federal. Enquanto parte da equipe ministerial defende a ampliação das atividades de petróleo e gás, outro grupo se posiciona em defesa de critérios mais rigorosos de proteção ambiental.
A região da Foz do Amazonas é considerada estratégica pela estatal, que vê ali potencial para a descoberta de novas reservas de petróleo.
Segundo projeções internas, o deslocamento do navio-sonda da costa do Rio de Janeiro até o litoral do Amapá levaria entre 20 e 30 dias, o que implica a necessidade de autorização imediata para que o cronograma de perfuração ainda possa ser iniciado nas próximas semanas.
As estimativas da empresa indicam que, caso a simulação seja autorizada e realizada até o fim de junho, a licença necessária poderá ser emitida a tempo para viabilizar o início das perfurações no segundo semestre. O cronograma, no entanto, permanece incerto diante da falta de definição por parte do Ibama.
Procurada pela Reuters, a Petrobras não comentou o assunto até o fechamento da reportagem.
O caso evidencia a tensão entre metas de expansão econômica e exigências de proteção ambiental. A Margem Equatorial, por reunir características de biodiversidade e vulnerabilidade socioambiental, tem sido alvo de controvérsia tanto no meio técnico quanto no campo político.
A decisão final do Ibama deverá considerar os pareceres técnicos, os estudos de impacto e a viabilidade das ações propostas pela Petrobras em relação à prevenção de acidentes e resposta emergencial. Enquanto isso, o navio-sonda permanece ancorado no sudeste do país, aguardando autorização para iniciar seu deslocamento ao norte.
