Deputadas do PT e de outros partidos tiveram reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta
A criação da Comissão Externa Temporária da Câmara dos Deputados para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul foi oficializada nesta quarta-feira (28/5), após reunião das deputadas gaúchas com o presidente da Casa, Hugo Motta. A assinatura do ato foi feita a pedido das parlamentares, que se uniram diante do cenário alarmante de violência contra mulheres no estado.
A iniciativa reúne deputadas de diferentes partidos: Denise Pessôa (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Daiana Santos (PCdoB-RS), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Franciane Bayer (Republicanos-RS). Juntas, elas protocolaram o requerimento que deu origem à Comissão, agora oficialmente criada.
“Não podemos tratar esse cenário com normalidade. O feminicídio é o desfecho brutal de uma sequência de violências que precisam ser prevenidas desde o início. Por isso, propusemos essa Comissão: para agir com responsabilidade diante da urgência que os números e as histórias nos impõem”, afirmou a deputada Denise Pessôa.
Proteção às mulheres
A Comissão atuará sem custos adicionais para a Câmara e terá como missão acompanhar, fiscalizar e propor ações concretas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado. Entre os principais eixos de atuação estão a ampliação da rede de proteção, o funcionamento 24h das Delegacias Especializadas (DEAMs), o fortalecimento das casas de acolhimento e o investimento em políticas públicas efetivas.
“Não podemos aceitar que a casa continue sendo o lugar mais perigoso para tantas mulheres. Essa Comissão será mais uma ferramenta para transformar indignação em ação concreta”, reforçou Denise.
A atuação da deputada Denise Pessôa na pauta de enfrentamento à violência contra as mulheres também inclui recentemente o projeto de lei (PL 2284/2024), de sua autoria, que propõe a criação de uma plataforma nacional para integrar e monitorar medidas protetivas concedidas às mulheres em situação de violência. A proposta busca garantir mais agilidade, segurança e eficácia na aplicação das medidas, com tecnologia a serviço da vida das mulheres.
Assessoria de Comunicação deputada Denise Pessôa
