Deputado Merlong Solano. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada Jack Rocha (PT-ES) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado Merlong Solano (PT-PI) e a deputada Jack Rocha (PT-ES) defenderam durante pronunciamento no plenário da Câmara, na quarta-feira (6/2), agilidade na votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ainda não apreciada pelo Parlamento. Segundo os petistas, o atraso nessa votação, que deveria ter ocorrido até o final de 2024, já está trazendo prejuízos ao País e a setores da sociedade, por conta do represamento de recursos para novos investimentos e reajuste dos salários de servidores públicos, por exemplo.
Segundo a Constituição, o PLOA deveria ter sido enviado pelo Congresso Nacional para sanção presidencial até 22 de dezembro. Porém, com o atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que orienta os gastos que devem ser realizados pelos Três Poderes – e as votações sobre o corte de gastos no fim de 2024, prejudicaram a conclusão da análise do Orçamento para 2025. Segundo o relator da PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o cenário mais provável é que a proposta seja votada depois do carnaval, no dia 10 de março.
Prejuízos
Sem a aprovação do Orçamento, os gastos com o custeio da máquina pública e os investimentos podem ser executados mensalmente até o limite do valor total para o ano dividido por 12. No caso dos investimentos, devem ser executados aqueles cuja paralisação possa causar prejuízo ou aumento de custos para a administração pública.
“Esse atraso na aprovação do Orçamento já está trazendo prejuízos para o Brasil. Por exemplo, o aumento do salário dos servidores e das servidoras públicos federais não poderá ser implementado de imediato, somente poderá ser feito após a votação do Orçamento. Esse é apenas um exemplo do grave prejuízo que esse atraso na votação do Orçamento já está provocando no Brasil”, explicou Merlong Solano.
A deputada Jack Rocha fez um apelo ao Congresso para que agilize a votação do Orçamento de 2025. “Faço um apelo a esta Casa. Nós precisamos votar o Orçamento, para que o governo faça nas cidades e nos estados brasileiros os investimentos necessários a que possamos continuar perseguindo a transformação, a união e a reconstrução do Brasil”, afirmou.
Héber Carvalho com Agência Câmara de Notícias
