Se o Brasil implementasse uma tributação entre 1,7% e 3,5% sobre os super-ricos, poderia arrecadar cerca de US$ 47,5 bilhões, equivalentes a aproximadamente R$ 260 bilhões.
Segundo um estudo recente da Tax Justice Network, publicado nesta segunda-feira, a aplicação dessa taxação em nível global poderia gerar US$ 2,1 trilhões anualmente. Esse valor seria o dobro do necessário para o financiamento climático dos países em desenvolvimento, um dos temas centrais das negociações da COP 29 deste ano.
De acordo com Ana Luiza, CEO da Tax Justice Network, o Brasil, ao discutir um imposto sobre bilionários no G20, poderia estabelecer uma base mínima global para a tributação dos super-ricos, demonstrando uma liderança inovadora. No entanto, ela destaca que apenas tributações sobre a riqueza nacional têm o potencial de resolver os danos sociais causados por desigualdades extremas.
As desigualdades no Brasil são particularmente severas, combinando dimensões raciais e de gênero, o que faz com que o país possa se beneficiar significativamente de um imposto nacional sobre a riqueza, conforme proposto.
O estudo toma como referência o modelo de imposto sobre a riqueza vigente na Espanha, que é aplicado a 0,5% das famílias mais ricas. Segundo a Tax Justice Network, a implementação de uma taxação sobre os super-ricos poderia aumentar, em média, 7% do orçamento de cada país.
Mesmo na Suíça, há discussões sobre taxar os super-ricos, o que tem gerado preocupações entre bilionários globais. A organização britânica, que trabalha em prol da justiça tributária e combate à evasão fiscal, destaca que os altos valores arrecadados, apesar das baixas taxas de tributação, são possíveis devido à extrema concentração de riqueza entre os mais ricos.
O estudo aponta que, em média, apenas 3% da riqueza total de cada país está nas mãos da metade da população, enquanto os 0,5% mais ricos detêm 25,7%.
Além disso, a Tax Justice Network observa que os bilionários tendem a pagar taxas de imposto que são metade das pagas pelo restante da sociedade, e que essa concentração extrema de riqueza está tornando as economias inseguras, além de estar diretamente associada a menor produtividade econômica e piores resultados sociais.
O relatório oferece aos países orientações detalhadas sobre como implementar leis de imposto sobre a riqueza, com base no estudo e no exemplo da Espanha.
