O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos do 8 de Janeiro. Ela ficou conhecida por pichar a frase ‘perdeu, mané’ na estátua da Justiça instalada em frente à sede da Corte durante a tentativa de golpe.
Segundo o voto de Moraes, proferido nesta sexta-feira 21, Débora Rodrigues é culpada de cinco crimes, conforme apontou a Procuradoria-Geral da República na denúncia ao STF. São eles:
- abolição violenta do Estado democrático de direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado; e
- associação criminosa armada.
Além da pena de prisão, que deve ser iniciada em regime fechado, Moraes defendeu que Débora seja condenada a pagar solidariamente os prejuízos pela depredação na Praça dos Três Poderes. O montante é estimado em 30 milhões de reais.
Débora, vale dizer, já está presa preventivamente desde março de 2023 após ser capturada pela Polícia Federal em uma das fases da Operação Lesa Pátria.
O caso de Débora está em análise do plenário virtual e será votado pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF até o dia 28. Se a posição de Moraes prevalecer, Débora se juntará ao grupo de golpistas condenados pelo STF pelos atos de 8 de Janeiro.
Leia a íntegra do voto de Moraes:
voto moraes caso Debora Rodrigues
‘Perdeu, mané’
A frase pichada na estátua da Justiça instalada em frente à sede do Supremo por Débora fazia alusão a uma resposta do ministro Luís Roberto Barroso a um manifestante bolsonarista em protesto durante sua viagem a Nova York, nos EUA, em novembro de 2022. Na ocasião, um homem perguntou se Barroso responderia às Forças Armadas e se deixaria “o código-fonte [das urnas] ser exposto”. O ministro rebateu: “perdeu, mané, não amola”.
Em uma tentativa de se ver livre da prisão, a mulher escreveu um pedido de desculpas pela pichação e argumentou desconhecer o simbolismo e valor material da obra instalada em frente ao Tribunal. Ela, ao longo do processo, também alegou vulnerabilidade afetiva e emocional dos filhos, mas teve o pedido de soltura negado.
