Nesta sexta-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente ao STF. A pichação ocorreu durante os atos de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
O julgamento acontece no plenário virtual e está previsto para terminar em 28 de março, salvo pedidos de vista, que estendem a análise, ou de destaque, que levam o caso para julgamento presencial. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Rodrigues por cinco crimes, incluindo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Débora, de 38 anos, é cabelereira e mãe de dois meninos, de sete e dez anos. Natural de Irecê, na Bahia, ela mora em Paulínia, São Paulo. Ela viajou do interior à Praça dos Três Poderes e usou um batom para vandalizar a estátua.
A denúncia também inclui associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão. A PGR sustenta que a ré participou ativamente dos atos antidemocráticos, contribuindo para a depredação de um símbolo da Justiça brasileira.
Débora foi presa em março de 2023 em Paulínia. Sua defesa alega que o STF não deveria julgar o caso e pede a rejeição da denúncia, argumentando que não há justa causa para a ação penal. Os advogados também defendem a absolvição, afirmando que a conduta da mulher não configura crime.
Os ministros da Primeira Turma agora analisam as provas e depoimentos para definir se a acusada será condenada ou absolvida. Caso seja inocentada, o processo será arquivado. Em caso de condenação, a pena será fixada conforme as circunstâncias. Mesmo com uma eventual condenação, a defesa ainda poderá recorrer dentro do próprio STF.
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