O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) reagiu com indignação à decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que rejeitou nesta terça-feira (29), por 44 votos a 22, o recurso que tentava barrar o avanço do processo de cassação de seu mandato.
“Nosso recurso foi rejeitado na CCJ e a matéria agora segue para o plenário. Perdemos uma batalha, mas não saímos do campo de luta. Não vão nos calar. Vou sustentar nossa defesa com firmeza, apresentar todas as razões que nos movem e seguir mobilizando com força! Seguimos firmes!”, escreveu o parlamentar em sua conta na rede X (antigo Twitter).
Com a decisão, caberá ao plenário da Câmara dar a palavra final sobre a cassação. Para que o mandato seja revogado, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis entre os 513 deputados. Caso esse número não seja alcançado, o processo será arquivado.
O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação não será pautada de imediato e garantiu um prazo de ao menos 60 dias para que Braga apresente sua defesa.
Defesa aponta vícios e parcialidade no processo
O recurso rejeitado pela CCJ contestava a legalidade do rito adotado pelo Conselho de Ética, que aprovou o parecer do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) e recomendou a cassação de Braga por quebra de decoro parlamentar, em razão de um incidente ocorrido em abril de 2024, no qual o deputado empurrou um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), após ser xingado nos corredores da Câmara.
Na defesa, Glauber argumentou que houve “inconstitucionalidades, antirregimentalidades, abusos, nulidades e ilegalidades” ao longo da tramitação no Conselho, além de ter questionado a isenção de Magalhães, a quem acusou de conduzir o processo com parcialidade.
Em protesto contra o avanço da ação, o parlamentar realizou uma greve de fome que durou mais de uma semana. Em entrevista à TV GGN 20 Horas, conduzida pelo jornalista Luís Nassif, Glauber afirmou que o processo é uma retaliação orquestrada pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta às denúncias feitas por ele sobre o chamado “orçamento secreto”.