Juristas que defendem aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam que o ex-presidente pode ter uma pena de 25 até 35 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado. A estimativa foi feita anonimamente a Malu Gaspar, do Globo, durante o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, tornou Bolsonaro réu ao lado de outros sete acusados.
O cálculo considera o papel de liderança atribuído a Bolsonaro na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o aponta como chefe de uma organização criminosa para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
“O papel de liderança em uma organização sempre agrava a pena”, disse um dos advogados consultados. “Bolsonaro não tem saída”, resumiu outro.
A projeção se baseia em condenações já aplicadas a participantes dos ataques de 8 de janeiro, como a do ex-técnico da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira, que recebeu 17 anos de prisão. “Se quem invadiu os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena alta, imagine quem liderou o golpe”, ponderou um defensor influente.
A denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de cinco crimes, que somam até 43 anos de prisão:
– Golpe de Estado
– Organização criminosa armada
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
– Deterioração de patrimônio tombado
O documento de 272 páginas destaca Bolsonaro e o general Walter Braga Netto como líderes da suposta organização. Segundo Gonet:
“Ambos aceitaram, estimularam e praticaram atos criminosos contra a existência e independência dos Poderes e do Estado Democrático de Direito.”
Diferentemente do relatório da Polícia Federal, a PGR incluiu na denúncia a culpa do ex-presidente pelos danos patrimoniais ocorridos em 8 de janeiro. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, sustenta o documento.
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