No Café PT desta quarta-feira (21), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) falou sobre a democratização do uso das emendas parlamentares por meio do orçamento participativo. O parlamentar destacou que, em seu mandato, R$ 37 milhões estão sendo destinados conforme decisão popular, com editais públicos, assembleias regionais e votação online em todo o estado de Santa Catarina.
“Eu sempre fui contra emenda parlamentar. Mas se as emendas estão aí, eu tomei a decisão: vamos democratizar. Quem participa decide onde destinar os 37 milhões”, afirmou. Segundo Uczai, o modelo permite que entidades sociais apresentem propostas, mobilizem apoio e participem da definição das prioridades.
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Uczai explicou que o estado foi dividido em 12 territórios, cada um com igual fatia do recurso. Propostas são apresentadas em maio, as assembleias acontecem nos meses seguintes, e em setembro ocorre a votação virtual das propostas estaduais.
Entre os exemplos da edição anterior, o deputado citou o caso de um pedreiro que participou de uma assembleia para pedir energia elétrica em um loteamento sem iluminação. “Vocês estão na luz, nós estamos na escuridão”, relatou o morador, segundo Uczai. A proposta foi aprovada. “Esse sujeito e essas comunidades nunca teriam oportunidade de levantar sua proposta se não fosse o orçamento participativo”, destacou.
Fábrica de lideranças
Além de definir o destino dos recursos públicos, o orçamento participativo é, para Uczai, um instrumento de construção da democracia e de surgimento de novas lideranças sociais. “Ele também é uma fábrica de lideranças. As pessoas se organizam, se mobilizam e acessam o dinheiro público, que é da sociedade brasileira e catarinense”, explicou.
O parlamentar também destacou que a iniciativa rompe com a lógica do clientelismo e do apadrinhamento, comum até mesmo em setores progressistas. “Quando você permite a população participar, você permite trazer as suas demandas, as suas necessidades, não a tua como deputado”, afirmou. “Eu me empoderei democratizando o poder, socializando o poder.”
Pedro Uczai falou ainda sobre sua atuação como coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 19 deputados federais e senadores do estado. Ele ressaltou que a articulação com o governo Lula garantiu aumento expressivo de investimentos em infraestrutura em Santa Catarina.
“O governo do presidente Lula triplicou os investimentos nas rodovias catarinenses em 2023 e 2024. Em 2025, vamos chegar novamente a quase R$ 1 bilhão”, afirmou. O deputado citou ainda a reestruturação da BR-101, o projeto do Morro dos Cavalos e os investimentos no Porto de Itajaí e no Porto de Imbituba.
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Educação como prioridade
Uczai também é vice-presidente da comissão especial que debate o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo ele, o Congresso Nacional realizará seminários em todos os estados até o fim de junho, com a participação de estudantes, professores, universidades e especialistas.
Ele defendeu políticas públicas como o programa Pé-de-Meia, criado no governo Lula para garantir permanência no ensino médio. “Quatro milhões de jovens acessando o ensino médio, permanecendo e concluindo. Um ano de Pé-de-Meia está transformando a vida dos meninos e das meninas”, afirmou. Uczai foi relator da lei que criou o programa.
O deputado também celebrou a criação de novos campi de universidades federais em Santa Catarina. “O presidente Lula criou mais três: Tijucas, Mafra e Campos Novos. É mais oportunidade para a juventude.”
Ao final da entrevista, o deputado fez um convite à militância do PT e à população brasileira para que participem da vida política. “Se envolva, participe, ajuda a decidir o futuro do Brasil. Não só assista. Seja protagonista, seja sujeito dessa história”, disse.
Uczai também defendeu a continuidade do projeto político liderado por Lula. “A extrema direita não pode mais governar esse país pela destruição que eles produziram em quatro anos. Vamos continuar esperançando, reconstruindo e transformando o nosso Brasil.”
Da Redação
