A proposta de emenda à Constituição que tornaria o Brasil um país semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira 6. O texto, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), recebeu o aval de 181 parlamentares.
A matéria precisava de pelo menos 171 assinaturas (um terço dos 513 deputados federais) para ser registrada na Câmara. Agora a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve analisar o texto.
Se receber o aval do colegiado, cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) determinar a criação de uma comissão especial. Somente após as duas comissões que a matéria segue ao plenário para votação de todos os deputados.
O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro escolhido pelos congressistas. O premiê seria responsável por definir o plano de governo e o controle do Orçamento, por exemplo.
Nesse modelo, o chefe de Estado ficaria apenas com o poder de dissolver a Câmara dos Deputados em caso de grave crise política e institucional e de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional.
Também manteria a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores, chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central, além do procurador-geral da República e do advogado-geral da União.
O texto de Hauly ganhou corpo entre os deputados após o novo presidente da Câmara defender o debate sobre o modelo parlamentarista na terça-feira 4. A discussão também estava no radar durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), que chegou a criar um grupo de trabalho.
