Na próxima sexta-feira (17), interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas já poderão se inscrever pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado na última terça-feira (14), pelo presidente Lula e o ministro da Educação Camilo Santana junto a estudantes interessados em se tornar professores.
E é justamente este público que o MEC quer reunir para ajudar a formar uma nova leva de professores para o Brasil. Para isso, os participantes receberão uma bolsa de incentivo de R$ 1.050 mensalmente durante o período do curso. Inicialmente serão ofertadas 12 mil vagas.
Além do Sisu, os candidatos poderão receber o incentivo financeiro ao cursarem o Ensino Superior pelo Prouni (Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) Social.
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No ato de lançamento do Mais Professores para o Brasil, o presidente Lula destacou: “Hoje, ser professor é um desafio. É preciso transformar essa carreira em algo que inspire e motive, oferecendo as condições necessárias para o desempenho do trabalho.”
De acordo com Camilo Santana, no total, o aluno poderá receber nos quatro anos de licenciatura até R$ 48.300 com a bolsa (referente a 46 meses).
Como vai funcionar o Pé-de-Meia Licenciaturas?
O Pé-de-Meia Licenciaturas visa incentivar que estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se tornem professores da Educação Básica. Para alcançar este objetivo a iniciativa oferece as bolsas como forma de impulso ao ingresso em um curso de licenciatura, assim como auxilia na permanência dos estudantes até a diplomação.
Mas para ter acesso ao incentivo o futuro professor ou professora precisa ter prestado o Enem e obtido nota média igual ou superior a 650 pontos. A partir dessa condição ele pode ter acesso ao benefício ao ingressar em um dos três programas federais destinados ao ensino superior, Sisu, Prouni ou Fies Social.
Para que estudantes de instituições de ensino superior privadas recebam a bolsa, o MEC destaca que “é necessário que a instituição e o curso tenham conceito 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)”.
Como funcionará o pagamento?
O valor da bolsa de e R$1.050 será dividida em duas partes. Uma parte de R$ 700 terá saque mensal imediato, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados como forma de poupança. Esta será acumulada ao longo dos anos em que o estudante receber o incentivo.
O valor acumulado poderá ser sacado após o ingresso do beneficiário em uma rede pública de ensino em um período de até cinco anos depois da conclusão do curso.
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Dessa forma, o ciclo da bolsa é fechado, com a ajuda para a formação profissional e o retorno do conhecimento adquirido para a sociedade, sem desamparar o futuro professor, que poderá iniciar sua jornada no magistério público com o dinheiro da poupança.
Quem cuidará das bolsas de incentivo será a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Como manter o Pé-de-Meia Licenciaturas?
Para manter a bolsa durante a faculdade os estudantes devem, de acordo com o MEC:
- Cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período;
- A cada semestre, obter resultados acadêmicos satisfatórios nos créditos matriculados, conforme regulamento.
Objetivos
Conforme indica o MEC, com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), somente 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores e o desempenho deles é inferior à média nacional no Pisa: “no Sisu, a nota média de corte para as licenciaturas é de 512 pontos, enquanto para Direito e Medicina é de 637 e 753 respectivamente.”
Dessa forma, o Pé-de-Meia Licenciaturas visa equilibrar este balanço que prejudica o sistema educacional do país. Com a medida, que faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne a bolsa Mais Professores para o Brasil (adicional de R$ 2,1 mil para professores do sistema de educação pública atuarem em regiões com baixa oferta), o Portal de Formação, Prova Nacional Docente, entre outras ações, estima-se o atendimento de “2,3 milhões de docentes em todo o país, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a 47,3 milhões de estudantes.”
