O Partido da Causa Operária (PCO) lançou ontem (17) uma campanha nacional contra a tentativa de cassação de seu registro eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Realizada no Centro Cultural Benjamin Péret, em São Paulo, a atividade, transmitida pela Causa Operária TV (pode ser assistida nesse link), reunindo militantes, simpatizantes e apoiadores para denunciar a ofensiva ditatorial do judiciário brasileiro, liderada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em conluio com os interesses do imperialismo e da burguesia.
A campanha, que marca o início de uma mobilização de longo alcance, tem como objetivo não apenas defender a legalidade do PCO, mas também alertar a classe trabalhadora sobre a escalada autoritária que ameaça os direitos democráticos no Brasil e no mundo. A perseguição ao PCO, conforme exposto pelos oradores do evento, é um capítulo de uma ofensiva mais ampla contra as liberdades democráticas, intensificada pela crise do imperialismo. O pretexto formal para a cassação é a suposta não prestação de contas partidárias, uma acusação que o partido refuta, afirmando ter apresentado todas as documentações exigidas.
No entanto, o TSE impossibilitou o cumprimento pleno das exigências, que por sinal, não têm respaldo legal. Essa manobra, somada a multas milionárias impostas ao partido, revela o caráter político da perseguição, que visa silenciar uma organização que se destaca pela defesa incondicional dos trabalhadores, da Resistência Palestina e da luta anti-imperialista.
O evento marcou o lançamento do folheto A ditadura do STF que quer caçar o PCO, com 10 mil exemplares iniciais, que será distribuído em todo o País. A campanha prevê a produção de 1 milhão de panfletos, a coleta de centenas de milhares de assinaturas em um abaixo-assinado e a mobilização em bairros operários, universidades, sindicatos e igrejas.
O PCO pretende dialogar com parlamentares, partidos de esquerda e até setores da direita, como os bolsonaristas, explorando as contradições da burguesia para ampliar a resistência contra a ditadura judicial. A iniciativa é apresentada como uma defesa não apenas do partido, mas dos direitos políticos de todos os trabalhadores, em um contexto de crise econômica, social e política que favorece a imposição de regimes autoritários.
A tentativa de cassação do PCO, a primeira contra um partido desde a perseguição ao PCB em 1947, ocorre em um momento de crescimento da influência do partido, especialmente após sua campanha iniciada em outubro de 2023, em apoio incondicional da Resistência armada Palestina. O PCO destaca que sua política, sua independência, sua recusa em se alinhar ao imperialismo ou às ONGs capitalistas o tornam um alvo prioritário. A perseguição é vista como uma reação à capacidade do partido de mobilizar setores da classe trabalhadora e de oferecer uma alternativa revolucionária em meio à decadência do capitalismo, marcada por salários historicamente baixos, aumento da miséria e repressão generalizada.
A campanha do PCO não parte de uma perspectiva derrotista. Apesar da gravidade da ofensiva, os oradores enfatizaram que a burguesia está fragilizada, com o regime dividido entre o PT e o bolsonarismo, e incapaz de estabilizar o regime. Exemplos internacionais, como a resistência do Hamas contra o imperialismo em Gaza e a crise política em países como Ucrânia e Alemanha, reforçam a tese de que o imperialismo, embora poderoso, enfrenta uma crise profunda.
No Brasil, sinais de mobilização popular, como greves de petroleiros e servidores públicos, indicam um potencial de reação que o PCO pretende catalisar. A campanha, portanto, é um chamado à luta de classes, visando esclarecer a população sobre a natureza ditatorial do judiciário e organizar a resistência contra a repressão.
O jovem dirigente do PCO João Jorge abriu o evento destacando a perseguição ao partido como um ataque sem precedentes desde 1947, quando o PCB foi cassado. Ele detalhou o pretexto da não prestação de contas, denunciando o sistema arbitrário do TSE, que transforma exigências burocráticas em armas políticas.
Sua intervenção destacou que a cassação do PCO é parte de uma ofensiva global contra as liberdades democráticas, citando casos como o julgamento do Mensalão, a Lava Jato e o famigerado Inquérito das Fake News, que institucionalizaram a repressão judicial. Caproni enfatizou que a campanha do PCO não é apenas uma defesa do partido, mas uma luta pela participação política de todos, em um país com histórico de democracia restrita.
“A tentativa de cassação do PCO pelo TSE, sob a alegação de não prestação de contas, é uma farsa jurídica. O partido apresentou todas as documentações exigidas, mas o tribunal criou um sistema com 23 planilhas e inúmeros subitens, sem base legal, para inviabilizar o cumprimento.
Trata-se de uma perseguição política, a primeira contra um partido desde 1947, que visa silenciar uma organização revolucionária. Essa ofensiva reflete a crise do capitalismo, que recorre à ditadura judicial para suprimir a participação política. A campanha do PCO é uma defesa dos direitos democráticos de todos, contra uma burguesia que teme a mobilização popular.”
Representando o Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo, Isadora Dias destacou o caráter revolucionário do PCO, que oferece uma alternativa clara à decadência do imperialismo. Ela criticou o movimento identitário, que divide trabalhadores, como o feminismo que opõe homens e mulheres, e defendeu a unidade da classe contra o capital.
Sua intervenção reforçou a importância da defesa do PCO, especialmente por sua posição em apoio à Resistência Palestina, enfrentando o lobby sionista. Diaz alertou que a cassação do PCO abriria caminho para a repressão de outras organizações, convocando a esquerda a se unir contra a ditadura judicial:
“O PCO é perseguido por ser um partido operário e revolucionário, que aponta uma alternativa à crise do imperialismo. A defesa da Resistência Palestina, enfrentando o poderoso lobby sionista, e sua independência o tornam um alvo. A campanha contra a cassação do PCO é uma luta pela humanidade, pois, se o partido for derrotado, outras organizações serão massacradas.”
Representando o Coletivo de Negros João Cândido, Vitor Assis fez considerações também. Situando a perseguição ao PCO no momento de uma ofensiva imperialista global, marcada por golpes de Estado e genocídios, como o de Gaza.
Ele destacou a defesa incondicional do PCO às liberdades democráticas, independentemente de quem seja o alvo, e sua resistência às ditaduras neoliberais como o de Javier Milei, enfatizando o papel do partido em mobilizações recentes, como a luta em defesa da Palestina e o Dia da Vitória. Por fim, alertou que a cassação é um ataque aos trabalhadores, especialmente ao povo negro, que sofre repressão policial.
“A tentativa de cassação do PCO é parte de uma guerra da burguesia contra os trabalhadores, em um momento de genocídio em Gaza e golpes pelo mundo. O PCO, único partido a defender incondicionalmente as liberdades democráticas, é alvo por sua resistência ao imperialismo e por mobilizações como a defesa da Palestina.
A cassação visa facilitar a imposição de governos neoliberais, como o de Milei, que destroem a população. Essa campanha do PCO é uma luta pelos trabalhadores, pelo povo negro e contra a repressão.”
Por fim, o presidente nacional do PCO Rui Costa Pimenta fez uma intervenção central, analisando a cassação do partido como parte de uma escalada autoritária global, impulsionada pela crise do imperialismo. Ele citou exemplos como a perseguição a Trump, Le Pen e aos partidos alemães, além de fraudes eleitorais no Equador e Peru, para ilustrar a destruição da democracia burguesa.
Pimenta destacou também a Resistência Palestina como prova da fragilidade do imperialismo e a divisão do regime brasileiro, entre PT e bolsonarismo, como uma oportunidade para a luta. Sua fala convocou uma campanha para a mobilização dos trabalhadores, explorando contradições políticas para derrotar a ditadura judicial:
“A campanha contra a cassação do PCO é uma luta pelos direitos democráticos, em um momento de destruição do regime representativo pela burguesia, que precisa de ditaduras para manter o controle. A crise do imperialismo, evidenciada pela resistência do Hamas contra um bloqueio total, mostra que a burguesia é vulnerável.
No Brasil, a divisão entre PT e bolsonarismo deve ser explorada para mobilizar trabalhadores contra a ditadura judicial. O PCO, com sua clareza marxista, é a vanguarda dessa luta, convocando uma campanha para esclarecer a população e derrotar a repressão.
O PCO não busca popularidade, mas a emancipação dos trabalhadores. A campanha contra a cassação deve alcançar bairros operários, sindicatos e universidades, com panfletos, abaixo-assinados e debates.
Fragilizada, a burguesia não tem apoio popular e seus juízes, como Alexandre de Moraes, não venceriam eleições. A mobilização de petroleiros, servidores e movimentos populares indica um potencial revolucionário. O PCO, com 46 anos de luta, não se intimidará e transformará cada militante em propagandista dessa causa, que é a defesa da organização política dos trabalhadores.”
