O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira 3 que o Ministério Público agirá com firmeza e se referiu a 2025 como um ano de pautas “de sobressaído interesse aos valores democráticos”. As declarações foram proferidas durante a sessão de abertura dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal, após o recesso judiciário.
“A oportunidade é adequada para a Procuradoria-Geral da República reiterar o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade nas tantas competências que lhe confiou o constituinte, a começar pela que lhe é basilar e que melhor lhe define a dignidade institucional: a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, declarou o PGR.
No discurso, Gonet não especificou quais pautas caras à democracia serão analisadas neste ano. Entre outros temas, em 2025, o órgão deve se debruçar sobre o relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 39 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa na conspiração de 2022.
Cabe à PGR oferecer — ou não — denúncias contra os indiciados ao Supremo, onde tramita o inquérito do golpe. O relatório final da PF aportou no gabinete de Gonet em novembro passado. A expectativa é que o parecer do procurador-geral chegue ao tribunal nos próximos dias.
Além de Gonet, participaram da sessão de retomada dos trabalhos do STF o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o presidente Lula (PT), e os chefes recém-eleitos da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
