O projeto de lei que institui a Política Nacional para Deslocados Internos (), apresentado logo após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, é uma das prioridades do senador Paulo Paim (PT-RS) para o ano legislativo de 2025.
A matéria reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos.
A proposta, apresentada após a tragédia que assolou o Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024, foi considerada como prioritária pela Comissão do Rio Grande do Sul (CTERS), da qual Paulo Paim foi presidente. Ao todo, o colegiado encaminhou à Presidência do Senado sete proposições consideradas fundamentais pelos parlamentares.
As enchentes, lembra o senador Paulo Paim, afetaram mais de 2,5 milhões de pessoas do RS, causando 177 mortes e deixando cerca de 51 desaparecidos. Além disso, a tragédia atingiu 469 municípios, deixando 65 mil pessoas desabrigadas e 581 mil desalojadas.
“Não resta dúvida que estamos diante da maior catástrofe natural da história do país e que provocará pela primeira vez deslocamentos internos em massa por efeitos climáticos. O ideal é que as pessoas, assim que cesse o motivo do deslocamento, possam retornar às suas casas. Contudo, isso nem sempre é possível”, destaca o senador.
A proposição aguarda deliberação da Mesa Diretora para iniciar a tramitação pelas comissões do Senado.
