Medida disponibiliza crédito R$ 30 bilhões para proteger exportações e empregos no País
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram, pelas redes sociais, o lançamento do Plano Brasil Soberano, realizado nesta quarta-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O conjunto de medidas tem como objetivo atenuar os efeitos econômicos da elevação, em 50%, das tarifas sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, anunciada pelo presidente Donald Trump. Entre as principais medidas estão a liberação de R$ 30 bilhões em crédito e linhas de financiamento para empresas exportadoras atingidas pelo tarifaço, a suspensão do pagamento de tributos, o aumento da restituição de créditos fiscais e a compra de alimentos destinados à exportação para programas de merenda escolar e hospitais públicos.
Segundo os parlamentares, as medidas demonstram o compromisso do Presidente Lula com a defesa da soberania, da economia e do bem-estar do povo brasileiro. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), escreveu em sua conta no X que as medidas indicam que o País pode se unir na defesa de suas exportações e da soberania.
“Depois de amplo levantamento dos estragos na economia, causados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos às nossas exportações, o Presidente Lula anuncia um conjunto de medidas emergenciais, entre elas uma Medida Provisória, e uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, para reparar os danos, proteger a produção dos setores mais atingidos, o emprego e a renda de trabalhadoras e trabalhadores. Foi definida a prioridade para os pequenos produtores, setor que mais perde. A conta desse prejuízo deveria ser cobrada dos falsos patriotas, que estão, nos Estados Unidos, conspirando contra o Brasil”, destacou o petista.
Leia abaixo outras declarações de parlamentares do PT nas redes sociais:
Deputado Pedro Uczai (PT-SC) – “Enquanto o presidente Trump tarifa dezenas de países do mundo, e também o Brasil, o Presidente Lula anuncia o Plano Brasil Soberano. Temos um presidente que cuida do Brasil com soberania, com apoio ao emprego, ao setor produtivo e a economia. Esse é o Brasil que nós queremos”.
Deputado Merlong Solano (PT-PI) – “É o nosso presidente agindo com firmeza para defender a nossa economia e a soberania do Brasil. E nós, parlamentares, temos o dever de aprimorar e aprovar essa MP. Chega de aceitar que deputados extremistas continuem atuando contra o país, contra a democracia e contra o nosso futuro. Parabéns, Lula, por colocar o Brasil em primeiro lugar!”.
Deputado Kiko Celeguim (PT-SP) – “O Plano Brasil Soberano tá no ar! O Presidente Lula bateu o martelo e colocou em campo uma resposta firme à taxação injusta imposta por Trump. É defesa da nossa indústria e do nosso povo na veia: linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas, estímulo às compras governamentais e abertura de novos mercados lá fora. É assim que se protege emprego, renda e soberania, o Brasil não se ajoelha para ninguém! ”.
Deputado Odair Cunha (PT-MG) – “O presidente Lula anunciou o Plano Brasil Soberano: são R$ 30 bilhões em crédito para proteger nossa economia, os exportadores e trabalhadores do tarifaço dos EUA. O presidente continua trabalhando na linha do diálogo, e não do conflito, buscando novos mercados e diversificando parcerias comerciais. Seguimos sempre em defesa da soberania e dos interesses do Brasil e dos brasileiros!”
Também se manifestaram nas redes sociais os seguintes deputados e deputadas petistas: Bohn Gass (RS), Camila Jara (MS), Ana Pimentel (MG), Zeca Dirceu (PR), Denise Pessôa (RS), Ana Paula Lima (SC), Dandara MG), Natália Bonavides (RN), Juliana Cardoso (SP), Maria do Rosário (RS), Jilmar Tatto (SP), Rubens Otoni (GO), Rubens Pereira Júnior (MA), Alfredinho (SP), Welter (PR) e Erika Kokay (DF).
Plano Brasil Soberano
O Plano Brasil Soberano é composto por ações separadas em três eixos: fortalecimento do setor produtivo; proteção aos trabalhadores; e diplomacia comercial e multilateralismo. As ações buscam proteger exportadores brasileiros, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos e assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico do país. Leia abaixo as principais medidas:
Eixo 1: Fortalecimento do setor produtivo
– Linha de crédito, com juros baixos do Plano, de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), para as empresas mais afetadas pelo tarifaço, principalmente pequenas e médias empresas. O acesso a esse financiamento estará condicionado a manutenção de empregos.
– Prorrogação de prazos do regime de drawback: extensão de um ano para exportações com insumos importados ou nacionais que tenham suspensão tributária, evitando multas e juros.
– Diferimento de tributos federais: adiamento por dois meses do pagamento de impostos para empresas mais impactadas.
– Compras públicas facilitadas: União, estados e municípios poderão adquirir, por processo simplificado, alimentos e produtos atingidos pelas tarifas para programas como merenda escolar e abastecimento hospitalar.
– Novo Reintegra: aumento de até 3 pontos percentuais na devolução de tributos para empresas prejudicadas, válido até dezembro de 2026, com impacto estimado de R$ 5 bilhões.
Eixo 2: Proteção para o trabalhador
– Cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar o nível de emprego nas empresas e suas cadeias produtivas, fiscalizar obrigações, benefícios e acordos trabalhistas, e propor ações voltadas à preservação e manutenção dos postos de trabalho.
Eixo 3: Diplomacia comercial e multilateralismo
– Ampliação e diversificação de mercados, reduzindo a dependência das exportações brasileiras em relação aos Estados Unidos. No eixo de diplomacia comercial e multilateralismo, concluídas as negociações com União Europeia; EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio). Avanços nas negociações de acordos com Emirados Árabes Unidos e Canadá, e diálogos com Índia e Vietnã.
– Em menos de três anos, o governo brasileiro abriu 397 novos mercados para produtos e serviços nacionais.
– O Brasil mantém-se aberto a negociações com os Estados Unidos, visando condições justas e equilibradas para o comércio bilateral. O país também reforça seu compromisso com o multilateralismo, por meio de sua atuação na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Héber Carvalho
