Um grupo formado por 42 parlamentares de partidos de esquerda enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a suspensão da possível exploração de petróleo na Margem Equatorial, localizada na região Amazônica. O documento é assinado por deputados federais, estaduais e vereadores vinculados a legendas como PT, PSOL, Rede, PV e PDT.
Na manifestação, os parlamentares afirmam que a iniciativa de ampliar a exploração de petróleo no bioma amazônico contraria o enfrentamento das mudanças climáticas e a busca por uma transição energética considerada necessária em nível global.
Segundo o grupo, a abertura de novas frentes de exploração de combustíveis fósseis na região é incompatível com os compromissos assumidos pelo Brasil em relação à pauta ambiental.
“Como parlamentares comprometidos com a abordagem dos desafios ambientais nacionais e globais, reconhecemos que a expansão da exploração de petróleo no bioma amazônico é incompatível com as demandas urgentes da crise climática e com a mudança global em direção a uma transição energética justa e equitativa”, afirmam os signatários na carta endereçada ao presidente.
O pedido ocorre em meio a discussões internas no governo sobre a viabilidade do projeto. Enquanto setores defendem a liberação da atividade como uma alternativa para garantir segurança energética e ampliar receitas, outros alertam para riscos ambientais e impactos sobre a imagem internacional do país em relação à preservação da Amazônia.
O grupo de parlamentares também cita pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apontaram restrições à exploração de petróleo na região.
De acordo com os parlamentares, o próprio órgão ambiental teria manifestado posição contrária à liberação do licenciamento para a atividade na Bacia da Foz do Amazonas.
“Com todo o respeito, sr. presidente, pedimos que atenda às recomendações dos especialistas e suspenda a prospecção de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas”, diz um trecho da carta.
A manifestação dos parlamentares ocorre em meio a relatos de pressão política sobre o Ibama para que o órgão conceda autorização para a exploração.
O presidente Lula tem sido citado como uma das lideranças que articulam a liberação do projeto, defendido por setores do governo como essencial para o desenvolvimento econômico e estratégico do país.
Além da solicitação para interromper o processo de exploração na Margem Equatorial, os parlamentares cobram da Presidência da República a implementação de um plano nacional para acelerar a transição energética. Segundo os signatários, o Brasil deveria concentrar esforços em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de fontes renováveis de energia.
No documento, os parlamentares argumentam que a busca por alternativas limpas deve ser tratada como prioridade, a fim de alinhar o país às metas globais de descarbonização e redução de emissões de gases de efeito estufa.
A carta ressalta que o investimento em tecnologias sustentáveis pode contribuir para a geração de empregos e para a dinamização da economia, além de reduzir os impactos ambientais.
A proposta de exploração de petróleo na Margem Equatorial vem sendo alvo de divergências dentro do governo federal desde que foi anunciada.
Representantes do setor energético argumentam que a região possui potencial significativo de produção e que a atividade poderia reforçar o papel do Brasil como exportador de petróleo, inclusive diante da previsão de queda gradual na oferta global de combustíveis fósseis.
Por outro lado, entidades ambientais, pesquisadores e algumas alas do governo afirmam que o projeto pode representar riscos à biodiversidade e comprometer compromissos assumidos pelo Brasil em fóruns internacionais sobre clima e meio ambiente.
A Bacia da Foz do Amazonas é uma área marítima situada ao largo da costa do Amapá e do Pará, em uma região considerada sensível do ponto de vista ambiental. O projeto de exploração nessa área envolve a Petrobras e prevê a perfuração de poços exploratórios para avaliar a viabilidade comercial de jazidas de petróleo.
Em 2023, o Ibama negou o licenciamento ambiental para a Petrobras perfurar um poço na região, alegando falta de estudos suficientes sobre os potenciais impactos da atividade. A decisão foi alvo de críticas de representantes da estatal e de integrantes da equipe econômica, que defendem a continuidade do processo de licenciamento.
Desde então, o tema tem gerado disputas entre ministérios, especialmente entre a área ambiental e a área de Minas e Energia. Enquanto o Ministério do Meio Ambiente, sob comando de Marina Silva, mantém posição contrária ao projeto, o Ministério de Minas e Energia defende a liberação da exploração.
O governo ainda não tomou uma decisão final sobre a autorização para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. A Petrobras, responsável pelo projeto, afirma que cumpre todas as exigências ambientais e que está aberta a realizar novos estudos caso seja necessário.
A carta dos 42 parlamentares amplia a pressão sobre o Planalto em relação ao tema e reforça o debate sobre os rumos da política energética e ambiental do país. Até o momento, o presidente Lula não se pronunciou publicamente sobre o conteúdo da manifestação enviada pelos parlamentares.
A expectativa é de que a decisão sobre o licenciamento ambiental para a exploração na Bacia da Foz do Amazonas seja tomada nas próximas semanas, após nova análise técnica por parte do Ibama e de outras instâncias do governo federal.
Leia a íntegra!
Exmo. Sr. Presidente
Nós, abaixo assinados, representando milhares de brasileiros de diferentes regiões do país, nos unimos em uma só voz para expressar nossa profunda preocupação com a contínua busca de seu governo pela exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas.
Como parlamentares comprometidos com a abordagem dos desafios ambientais nacionais e globais, reconhecemos que a expansão da exploração de petróleo no bioma amazônico é incompatível com as demandas urgentes da crise climática e com a mudança global em direção a uma transição energética justa e equitativa.
Mais uma vez, a equipe de técnicos do Ibama emitiu uma avaliação negativa sobre os planos de exploração do Bloco 59.
A foz do Amazonas é um ecossistema único e ecologicamente vital, que abriga uma rica biodiversidade marinha e desempenha um papel crucial nos fluxos ecológicos do rio Amazonas e de todo o bioma amazônico.
Proteger esses ecossistemas é uma responsabilidade fundamental diante da escalada da crise climática. Como nação, o Brasil tem o privilégio de abrigar mais de 60% do bioma amazônico – um dos ecossistemas mais importantes na luta contra o aquecimento global. Mas com esse privilégio vem uma profunda responsabilidade de garantir sua preservação.
É por isso que nós, legisladores de todo o país e em todos os níveis, estamos comprometidos em defender o bioma amazônico, salvaguardar sua biodiversidade e proteger os meios de vida sustentáveis de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais que dependem dele.
Com todo o respeito, Sr. Presidente, pedimos que atenda às recomendações dos especialistas e suspenda a prospecção de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Também fazemos um convite para colaborar em um ambicioso plano de transição energética – que reduza progressivamente as pressões extrativistas do petróleo e da mineração na Amazônia brasileira e, ao mesmo tempo, posicione nosso país como líder global na luta contra a crise climática.
Estamos prontos para trabalhar juntos em direção a um futuro que priorize a integridade ambiental, a resiliência climática e o bem-estar de todos os brasileiros e de suas futuras gerações.
1. Ivan Valente, Deputado Federal
2. Talíria Petrone, Deputada Federal
3. Célia Xakriabá, Deputada Federal
4. Duda Salabert, Deputada Federal
5. Tarcísio Motta, Deputado Federal
6. Fernanda Melchionna, Deputada Federal
7. Pastor Henrique Vieira, Deputado Federal
8. Sâmia Bomfim, Deputada Federal
9. Luciene Cavalcante, Deputada Federal
10. Luiza Erundina, Deputada Federal
11. Erika Hilton, Deputada Federal
12. Livia Duarte, Deputada Estadual (PA)
13. Silvia Ferraro – Mandato Coletivo “Bancada Feminista do PSOL”, Vereadoras (São Paulo – SP)
14. Paula Nunes – Mandato Coletivo “Bancada Feminista do PSOL”, Deputadas Estaduais (SP)
15. Henrique Parra, Vereador (Jundiaí – SP)
16. Rosa Amorim, Deputada Estadual (PE)
17. Breno Garibalde, Vereador (Aracaju – SE)
18. Silvia Maria Morales – Mandato Coletivo “A Cidade é Sua”, Vereadora (Piracicaba – SP)
19. Cézare Pastorello, Vereador (Cáceres – MT)
20. Waldeir Reis, Vereador (Primavera – PA)
21. Nayla de Souza, Vereadora (Vinhedo – SP)
22. Max Maciel, Deputado Distrital (DF)
23. Guilherme Cortez, Deputado Estadual (SP)
24. Leandro Sartori, Vereador (Itapira – SP)
25. Danilo Borges, Vereador (Araçuaí – MG)
26. Luma Menezes, Vereadora (Alagoinhas – BA)
27. Leonel Camasão, Vereador (Florianópolis – SC)
28. André Fraga, Vereador (Salvador – BA)
29. Bruna Biondi – Mandato Coletivo “Mulheres por + Direitos”, Vereadora (São Caetano do Sul – SP)
30. Marquito, Deputado Estadual (SC)
31. Matheus Gomes, Deputado Estadual (RS)
32. Luciana Genro, Deputado Estadual (RS)
33. Iza Lourenço, Vereadora (Belo Horizonte – MG)
34. Amanda Paschoal, Vereadora (São Paulo – SP)
35. Renato Roseno, Deputado Estadual (CE)
36. Carlos Giannazi, Deputado Estadual (SP)
37. Flavio Serafini, Deputado Estadual (RJ)
38. Professor Tulio, Vereador (Niterói – RJ)
39. Eliere Paraguassy, Vereadora (Salvador – BA)
40. Adriana Jerônimo, Vereadora (Fortaleza – CE)
41. Luzineth Pataxó, Vereadora (Pau Brasil – BA)
42. Ana Paula Rocha, Vereadora (Vitória – ES)
