Vivemos nessa terceira década do século XXI um novo momento do protesto negro brasileiro. O elemento central das análises sobre as questões envolvendo raça no nosso país é que a roda das relações raciais girou. Temos pela primeira vez na história moderna o desnudar do véu do racismo. O Brasil se olha diante do espelho e assume que é um país racista. As máscaras brancas estão sendo derrubadas.
Esse novo momento do protesto negro pode ser observado por alguns elementos: uma maioria política que apoia a luta por igualdade racial; uma maioria social formada por afrodescendentes na população brasileira; o crescimento do voto em pessoas negras comprometidas com a pauta racial. Esses 3 elementos ditos acima, não caíram do céu, nem surgiram da noite para o dia, foram fruto de uma luta política do movimento negro organizado ao longo do século XX.
Apesar dos avanços, vemos elementos contraditórios nesse processo. Um desses, é o debate sobre identidade parda como uma constituição em separado do conjunto dos negros brasileiros. Essa ideia, tem se popularizado nas redes sociais, e ecoado por importantes vozes, como a do rapper Mano Brown. Pequenos grupelhos nacionalistas, grupos de extrema-direita, e pessoas progressistas, têm se unido na afirmação de que o sujeito “de cor parda” é uma raça em diferente da constituita por brancos, e por negros, aqui reduzidos aos sujeitos de epiderme com alto teor de melanina, ou como se generalizou, “pessoas retintas”.
Neste texto queremos debater essa ideia, a de que pardismo ou parditude, constituem uma identidade racial separada, a de sujeitos mestiços. Discordando da mesma, e aprofundando o significado sócio-político da negritude no Brasil.
Raça e racismo
Entre os diversos temas que merecem atenção no debate racial o primário é o entendimento de que biologicamente não existem raças. O ser humano não apresenta distinção e acúmulo genético significativo para a formação de raças. Inclusive, é possível existir mais semelhança genética entre um aborigene australiano e um português de Lisboa do que entre dois torcedores vascaínos dentro do estádio de São Januário.
Portanto, a letra A das discussões sobre raça e racismo é o fato de as raças não existem biologicamente. Mas então, o que são raças? A questão se complexifica quando buscamos entender o conceito social de raça, e por que ele atua. Podemos afirmar que a raça é um elemento social. Um elemento, um conceito, criado pela humanidade em um determinado período histórico.
A raça é antes de tudo uma construção social. É fruto das relações sociais, históricas, geográficas e políticas. Não existe raça nem a priori, nem na natureza humana. O negro, ou o branco, só existe no convivio social. Ninguém nasce por essencia negro, ou branco. Se nasce humano, e ao nascer, no contato com a sociedade, se recebe esse marcador racial. Se recebe o estigma social, e passa ser lido e visto socialmente como um sujeito negro, branco, ou de acordo com a organização racial de tal sociedade. O que fundamenta a existência das raças socialmente, é uma relação de Poder chamada racismo. Ele pode ser entendido como o sistema de hierarquização de seres humanos a partir de suas diferenças físicas e biológicas. É o racismo que cria a divisão do Mundo em raça. É o racismo que fundamenta a existência das raças, e não os traços fenótipos.
Os marcadores corporais, os fenótipos, o cabelo, o nariz, a presença de melanina na epiderme, não tem valor ad aeternum. Elas não têm uma validade histórica. Mas tem uma validade social. São vistos como aceitáveis ou não. Olhados com prazer ou admiração. Tidos como belos ou estranhos. São lidos como coisa de negro, ou coisas de branco. Justamente por ter validade social, esses fenótipos, podem ser lidos e vistos de forma distinta ao longo da história, nem sempre foi e nem sempre serão lidos da mesma forma.
Um exemplo é a dos irlandeses, que durante séculos não faziam parte do mundo ocidental, pois não eram lidos como brancos suficientes. Do mesmo modo, os habitantes do sul da península itálica, tiveram sua condição de brancos negada por anos e anos.
De tal modo, que aqui encontramos o x da questão: é a relação social que indica os traços fenótipos como um marcador que define sendo branco ou não branco. São as relações sociais que criam as raças e suas interações.
Portanto, a discussão sobre o pardismo como uma identidade racial mestiça se ergue e se fundamenta sobre uma compreensão equivocada do elemento raça. Mais do que isso, uma compreensão perigosa e reacionária.
O pardismo inverte a lógica, transforma os traços fenótipos como definidor de raça por excelência. Faz um sinal de igual entre determinadas características físicas e determinadas raças. Como se existisse um sujeito branco ideal, e os fenótipos que aproximam ou afastam desse sujeito. Do mesmo modo, como se existisse uma régua para medir fenótipos negros, onde somente ao se alcançar determinadas caracteristicas pode ser lido como negro. De tal modo, que acreditam em sua ideia de uma identidade racial parda seria a mistura de elementos fenótipos das raças brancas e pretas.
Essa visão, acaba por entender as raças por fora das relações sociais que a constituem. E ao afastar as relações sociais da definição sobre raça, acabam que caem em noções biologizantes. Passam a tratar as relações raciais como estáticas, imutáveis, presas a um marcador epidérmico. Passam a falar de raça como se a mesma fosse um conjunto de fenotipos, tratam com a noção de sujeitos brancos, negros, e agora, mestiços, ideais. Ou seja, o pardismo leva a conclusão da raça ser um processo natural, eterno, imutável, e de definição biológica.
O surgimento do Negro e da negritude
A criação do negro é algo recente na história da humanidade. Por mais que existisse atitudes preconceituosas com sujeitos de pele não branca, o negro como grupo social e identidade é algo moderno. Assim, consequentemente a não existencia de raças na natureza, o negro também não existia. Ele foi criado e definido por alguém. Quem criou o negro não foi ele mesmo.
Voltemos à história. A expansão europeia sobre o globo, e a ascensão econômica da burguesia, levaram ao mundo a morte, o sequestro, a pilhagem, a escravização, e o processo de colonialismo. Concomitante a isso, surge também a compreensão do homem universal (que no mundo material tem sua expressão física de carne e osso como sendo a do homem burguês em ascensão), um homem europeu branco. Este homem cria o conceito de raça, a partir da necessidade de uma justificação para a escravização, sequestro e tortura de povos daquilo que viria a ser o continente africano. O racismo, portanto, é uma tecnologia social de hierarquia entre raças. Entre o branco, homem universal e sujeito pleno, e outros seres humanos não brancos que estão mais perto do mundo animal do que desse suposto homem universal. Essa justificativa racial se dá primeiro religiosamente, moralmente e filosoficamente, depois passa a ser uma explicação científica para a definição de povos não brancos como inferior, e por último uma justificação antropológica e social.
Assim, o homem universal europeu em sua relação social cria o racismo, e essa hierarquia define o papel social das raças em um mundo marcado e estruturado pela colonização. Os não europeus, os não brancos, passaram a ser povos sem história, inferiores, menos capazes e menos inteligentes, mais propensos a violência e a imoralidade, povos atrasados e que pouco se diferenciavam dos animais. Ironicamente, nesse processo, de criar um Outro, o europeu também passa a se definir e a se afirmar como ser, portanto cria o ideal de raça branca como elemento que unifica sócio-culturalmente o Ocidente em contraposto ao resto do mundo. Aos poucos o sujeito irlandes deixa de ser irlandes e se torna um sujeito europeu e branco, tão europeu e branco como um francês.
Quem criou, definiu, caracterizou o Negro, foi o racismo. O Negro se torna o Outro do universal. Se torna aquilo que o branco não quer ser. É visto como a negação da humanidade branca. Por sua vez, o branco se torna socialmente aquilo que o Negro não é. Essas identidade se formam a partir de uma relação de tensão constante, um dualismo dicotômico e maniqueísta.
Novamente, aqui o pardismo comete um erro em sua compreensão de raça. Visto que não se cria uma identidade racial a partir de sua vontade, mas sim a partir do confronto permanente entre as identidades já existentes, essas sendo pré-determinadas por aquela identidade racial que hierarquiza a sociedade fundada pela colonização. O sujeito pardo não pode criar a si mesmo.
Diante da visão racista e posição subalterna do negro na soceidade brasileira, o movimento negro de nosso país por todo século XX, em confluência com a luta racial diaspórica, buscou criar um mecanismo político de solidariedade no enfrentamento ao racismo.
Buscou-se por parte do movimento negro brasileiro uma forma de combater ao racismo. Uma ideologia capaz de romper a imagem de subalternidade que pessoas negras foram legadas no Brasil, e que servisse como meio de articulação política, e confluência das múltiplas tonalidades epidérmicas que existem no país entre os afrodescendentes. Temos portando a ideia da Consciência Negra, e a compreensão da identidade do sujeito negro como sendo conjunto de pessoas afrodescentens que carregam traços fenotipos e se identificam com o legado de seus antepassados.
Pessoas de pele não-branca, dos mais de diversos tons de pele existentes e categorizados podiam se definir como parte do grupo social negro. Uma identidade que buscava romper a segregação e divisão que o racismo impunha no Brasil.
Essa afirmação de sua própria negrura é parte de um processo político, visto que o ideal da sociedade brasileira erguida no século XX, era o afastamento e repulsão dessa mesma negrura. Afirmar-se negro, era, e é, uma ato político. É um avanço na Consciência social e racial, e um acordo com a história de luta, resistência e tragédia que o povo negro tem no país. Ao dizer que o negro era lindo, era bom, era criativo, que a cultura elaborada por pessoas negras merecia ser celebrada, do mesmo modo que a religiosidade oriunda de África, esse movimento confrotava o racismo brasileiro.
Esse movimento de Consciência Negra é o primeiro passo para a afirmação da existência do racismo no Brasil. Durante o século passado o Estado e a burguesia brasileira negavam a existência de um problema de cor em nosso país. Diziam que éramos o paraísos das raças, que racismo era coisa dos Estados Unidos e a luta contra o mesmo era a importação de pautas. O Brasil era dito e propagandeado como uma Democracia Racial, essa foi chamada e definida pelo movimento negro brasileiro como sendo um Mito, e para a desmitificação dela, o primeiro passo era se assumir negro, o segundo assumir a existência do racismo.
Diferente do que afirmam os teóricos e defensores do pardismo a definição de Negro não é excludente. Ela não trabalha com a ideia de um negro ideal vindo direto de Wakanda e onde todas demais pessoas negras devem se inspirar e buscar alcançar tal grau de negrurar. Não é preciso saber cantar todos sambas de Jorge Aragão, ou endeusar a Beyoncé para ser negro. Do mesmo modo, não é preciso ter um determinado número de fenótipos negróides ou determinado tom de melanina na pele. A concepção sobre o ser negro no Brasil é socio-histórica. Ela é includente de identidades não brancas justamente pela múltiplas relações entre distintos povos existentes no país. A identidade negra é uma identidade socio-política, que se assume socialmente no grau das relações sociais brasileiras.
Podemos dizer que existe o ato de tornar-se Negro. O Negro existe como grupo social em si, definido por outrem a partir das relações sociais e do lugar estabelicido hierarquicamente pelo racismo. Porém, o Negro supera essa condição de definido por outrem, quando assume para si e diante da sociabildiade existente sua própria negrura. Se tornando Negro para si. Essa definição política de Ser Negro, é uma ação social que, como dizemos, atua diretamente no combate ao racismo e ao Mito da Democracia Racial. É um passo para romper a condição de subalterno e de possibilidade de construção de laços políticos a partir de outros sujeitos que se identificam a partir da negrura. Ou seja, se permite a existência como grupo social no confronto com outro grupo social, e portanto a possibilidade da elaboração de estratégias políticas e de romper a posição de subalternidade. Se o racismo cria o Negro, o Negro cria para si a negritude.
O pardismo e sua afirmação como uma identade que rompe a principal arma criada pelo movimento negro brasileiro no século XX, a solidariedade atráves da identidade Negra, em outras palavras, é um movimento politicamente racionário. É rodar a roda da história para trás. Além de não ter fundamentação teórica, histórica, ou sociológica, é um atraso político. É regredir a própria elaboração de políticas públicas. É principalmente enfraquecer a solidariedade racial, o avanço da Consciência Negra e o combate ao Mito da Democracia Racial. A identidade do pardismo aceita inclusive sujeitos lidos socialmente como brancos como parte de uma nova identidade mestiça, pelo fato deles não se identificarem com um sujeito ariano ideal. O pardismo termina por dificultar o combate ao racismo e suas estruturas.
Qual o interesse em romper essa identidade conjunta do Negro mo Brasil? Qual movimento político e social sustenta uma identidade racial parda? Qual a relação dessa suposta identidade parda com as demais identidades raciais no Brasil e no mundo? O movimento da Consciência Negra no Brasil foi consonante com o Black Power nos países anglófonos, e de negritude nos francófonos, o pardismo se sustenta em torno de qual relação com o processo de colonização? Qual o lugar sócio-histórico de uma suposta identidade racial parda na hierarquia das raças na formação social brasileira? A forma que o racismo se estrutura no brasil justifica a existência de uma identidade racial parda/mestiça? Essa identidade teria história e posição social atualmente diferente da identudade de Negro? Todas essas perguntas tem ou a negativa como resposta, ou não tem resposta, justamente pelo fato da identidade racial parda não ter lastro existente.
Parece que a identidade racial parda se sustenta a partir de argumentos individuais, vivências, ou até de um lugar de rancor, não de um processo social, com materialidade objetiva. O fato de um sujeito, ou até mesmo um grupo de sujeitos, se sentir mestiço, não é a confirmação da existência de mestiços como grupo e categoria racial. A experiência individual é válida, mas não se sobrepõe ao que foi produzido pela história.
O pardismo, neoliberalismo e identitarismo: a crise do movimento negro brasileiro
Acredito que o pardismo é reacionário, precisa ser combatido teórico-políticamente antes que se torne um problema maior. Porém, enxergo o mesmo como uma consequencia de um outro problema: a crise estrategica do movimento negro brasileiro.
Essa crise não é fruto de uma dinâmica interna do próprio movimento, mas um reflexo do tempo que vivemos: do neoliberalismo. O neoliberalismo atua pela dissipação de identidades. O Estado somente reconhece o sujeito quando ele é setorizado, precisa está limitado a uma ou a múltiplas identidades para ser visto e acolhido. Essa dinâmica atravessa os movimentos sociais, que passam a afirmar suas identidades como sendo a si mesmo.
Se a afirmação da negrura era um passo para a afirmação da humanidade e da cidadania do sujeito negro em sua luta política para romper a condição de subalterno, o neoliberalismo sequestra esta ideia. O Negro consegue se afirmar como negro, mas está preso a esse mesmo local, ao de ser Negro. Não conseguindo elaborar uma política ou uma estratégia de superação do racismo e de uma emancipação, que rompa a tecnologia da raça. Nas palavras de Fanon “o branco se torna preso de sua brancura, o negro de sua negrura”. Para piorar, o movimento negro não consegue identificar que está preso em si mesmo, preso em sua maior criação: a identidade negra Para si.
Faço aqui uma analogia com o movimento operário. A definição de Marx de classe para si, é incompleta se a identificação do trabalhador como classe não vem acompanhada de uma política que expresse a tarefa histórica dessa classe. De tal modo que o trabalhador ao se identificar como parte da classe trabalhadora no confronto com a burguesia, pode se manter preso dentro da ideologia burguesa, se sua consciência não avança nos limites da parede de seu sindicato. Essa consciência de classe pode ficar limitada a sua categoria profissional, em um corporativismo. A consciência de classe pode não avançar além do sindicalismo. Apesar de se identificar como um trabalhador, buscar melhorias para sua classe, identificar os burgueses como adversários, a consciência da necessidade do projeto e programa histórico pode não ser alcançada.
Voltando ao tema central de nosso texto.
Parte do movimento negro caí no mesmo erro e armadilha dos defensonres do pardismo: acreditam que inventam a si mesmo, e esquece que a identidade racializada é uma criação do racismo. Esquecem que enquanto houver raça significa que existe uma hierarquia racial entre elas, que existe racismo e que o sujeito não branco seguirá sendo inferior ao homem branco universal. Nosso objetivo final e estratégico não é para a construção de um verdadeiro paraíso das raças no Brasil, como defende Beatriz Bueno, uma das grandes ideólogas do pardismo, mas sim para chegarmos à possibilidade da superação de uma classificação racial.
Vale ainda destacar que o pardismo, a ideia da raça parda, ressurge no debate público, agora sob o marco do ideário neoliberal. A grande individualização dos sujeitos, necessidade de uma afirmação de identidade como algo próprio, a concorrência universal, tudo isto perpassa a criação de uma identidade mestiça/parda a partir de uma reivindicação individual, apartada da formação histórica brasileira.
Acredito ainda que é preciso dar atenção às múltiplas subjetividades e sensibilidades nas formas que se expressa no Brasil os fenótipos e identidades não-brancas. Para que dessa forma, consigamos aprofundar a construção de uma maioria social e política pelos avanços no combate ao racismo. A solução para nossos problemas, sejam eles individuais ou coletivos, numa sociedade marcada pelo colonialismo, não é a criação de uma nova identidade racial como a mestiça.
A identidade racial negra é suficiente para nossas demandas e necessidades. Pode ser que no futuro as relações sociais modifiquem as formas das relações raciais no Brasil? Sim, é uma possibilidade. Porém, esse redesenho, feito sempre em movimento material, somente será algo positivo se estiver alicerçado na construção de uma consciência que busque a maioria e a superação do racismo. Qualquer movimentação que busque reduzir, dividir, ou romper, a aliança histórica conquistada pelos povos não-brancos no Brasil, como busca o pardismo, é um retrocesso.
O movimento negro brasileiro precisa superar sua crise estratégica, e dessa forma, debates antigos que aparecem de forma nova serão superados. Hoje o movimento negro se encontra em uma dispersão política, a reversão dessa dispersão é uma tarefa imediata e que deve tomar conta de nossas reflexões e ações. Nesse processo, se faz necessário também uma nova formulação que atualize as relações raciais brasileiras aos olhos de sua dinâmica nos dias atuais.
Se faz necessário para o movimento negro se colocar no centro dos grandes debates. Debater a disputa pelo Poder, e seu papel na construção de uma nova hegemonia para o campo democrático-popular, e seu papel na elaboração de um futuro para o Brasil.
Por fim, o pardismo, é politicamente reacionário, teoricamente sem fundamento, e por ser organizado de forma biologizante é um flerte com a eugenia. Ele hoje se apresenta como uma expressão do jogo das identidades neoliberais para reorganizar a ideologia racial no Brasil a favor da divisão da identidade Negra e fortalecimento das estruturas racistas.
O movimento negro brasileiro, desde os anos 30, chegou a conclusão que diante da forma que o racismo se estrutura no Brasil, os afrodescendentes, sejam eles das mais diversas e múltiplas tonalidades de pele, tem um destino em comum na estrutura social brasileira. O marcador da raça atinge a todos nós. Resgatar essa solidariedade racial a partir de uma estratégia política é uma necessidade de nosso tempo.
