RETROSPECTIVA 2024
“Juntos, estamos construindo um sistema de saúde mais acessível e de alta qualidade para todos os brasileiros.”
Desenvolvimentos em saúde digital, Sistema Único de Saúde, autismo, limitações de atendimento por planos e seguradoras, emergência por evento climático extremo, políticas públicas de enfrentamento a epidemias, doenças raras, entre outros, movimentaram a agenda da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Em tempos de polarização, o colegiado priorizou projetos técnicos sobre demandas gerais, como doenças crônicas, urgência e emergência, atenção primária, encerrando o ano com 151 proposições votadas, sendo 131 aprovadas e 20 rejeitadas (dados até 31/10/24). Dentre elas, a que regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde; sobre notificação compulsória em caso de violência contra a mulher atendida em serviço público ou privado; reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme e de talassemia.
Subcomissões foram criadas para acelerar e aprimorar a legislação referente ao Transtorno do Espectro Autista, doenças raras e demais neurodiversidades; Planos de Saúde; modernização das leis aplicáveis ao SUS; telemedicina, telessaúde e saúde digital; prevenção e controle do câncer.
Diálogos
O presidente mediou a interação do colegiado com o Ministério da Saúde, e a ministra Nísia Trindade ouviu e foi ouvida pelos parlamentares sobre políticas públicas da área. Além disso, a comissão dialogou com a sociedade em audiências públicas, com ministérios do Comitê de Enfrentamento à Desinformação sobre o Programa de Imunização, com integrantes do grupo de trabalho do G20 que trata de produção regional para reduzir as desigualdades no acesso a vacinas no mundo, dentre outros.
Emergência
O deputado lembra que o aumento de casos e mortes por dengue e as enchentes no Rio Grande do Sul mobilizaram a comissão e a parceria com o governo. No primeiro, para reduzir e controlar os casos da doença e aprovar no colegiado o projeto de lei que cria a política nacional de combate à Dengue e outras arboviroses. No segundo, com a solicitação da CSaúde, atendida pela ministra, de liberação imediata das emendas da comissão para municípios gaúchos afetados pelas inundações.
“Juntos, estamos construindo um sistema de saúde mais acessível e de alta qualidade para todos os brasileiros”, resumiu Dr. Francisco. O deputado foi condecorado pelo Governo Lula com a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz que, neste ano, foi entregue a parceiros no fortalecimento do SUS e aumento da cobertura vacinal.
PT na Câmara
