O Governo Federal recuou e revogou a norma da Receita Federal que previa o monitoramento detalhado de transações financeiras, incluindo aquelas realizadas via Pix, após repercussão de informações falsas em todo o país. A medida, que tinha como objetivo ampliar o controle de movimentações financeiras acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, gerou confusão e especulações de que haveria cobrança de taxas sobre transferências eletrônicas.
Em nota oficial, a Receita Federal desmentiu as alegações e reafirmou que não haverá taxação sobre transações feitas por Pix. O órgão esclareceu que, embora a norma tivesse como foco a fiscalização de grandes movimentações para combater irregularidades, ela foi retirada para evitar desinformação e tranquilizar a população.
Apesar da revogação, o impacto da desinformação já se refletiu no uso do Pix, que sofreu uma significativa queda no número de operações nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre o episódio nesta quarta-feira (15), afirmando que, mesmo com a medida cancelada, “o estrago já foi feito”, destacando a influência negativa das fake news na confiança dos usuários no sistema financeiro.
O governo também alertou sobre o aumento de golpes relacionados ao tema. Criminosos têm enviado boletos falsos em nome da Receita Federal, alegando cobrança de uma suposta “taxa do Pix”. Em alguns casos, as mensagens incluem ameaças de bloqueio do CPF caso o pagamento não seja realizado.
A Receita Federal reforçou a orientação para que cidadãos fiquem atentos a mensagens suspeitas e procurem os canais oficiais para esclarecer dúvidas. O órgão destacou que o combate a irregularidades financeiras é uma prioridade, mas garantiu que medidas nesse sentido não devem prejudicar os usuários ou pequenos empreendedores.
