Pronto para análise na Câmara dos Deputados, o projeto de lei do licenciamento ambiental será atrasado em pelo menos uma semana pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), devido ao calendário: começou no domingo 1º a Semana do Meio Ambiente, que irá até a quinta-feira 5.
Para Motta, o avanço da pauta nesta semana provocaria críticas e criaria um constrangimento. Na prática, o texto flexibiliza regras ambientais e levanta controvérsias entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Além disso, a Semana do Meio Ambiente coincide com os dias em que o Congresso Nacional sedia o 11º Fórum do Brics, com a participação de aproximadamente 150 deputados e senadores de 15 países. O evento paralisa as atividades da Câmara.
A coincidência não poderia surgir em melhor momento. Haverá tempo para a poeira baixar após uma semana em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), saiu fortalecida ao ser atacada por senadores em uma sessão da Comissão de Infraestrutura.
Depois do episódio, a ministra recebeu destaque ao se pronunciar sobre a agressão e os perigos do licenciamento ambiental, o qual chamou de “golpe de morte”.
Nesta segunda-feira 2, em entrevista à Rádio Eldorado, Marina disse que o governo federal tenta ganhar tempo para debater e encontrar alternativas ao projeto de lei. Segundo ela, a aprovação provocaria uma judicialização em massa. “Se esse projeto for aprovado, em lugar de acelerar, como eles dizem, vai atravancar.”
