Na última sexta-feira (7), o governo Lula anunciou a entrega de 12.297 lotes de terra em 138 assentamentos, distribuídos por 24 estados, durante o Ato Nacional em Defesa da Reforma Agrária, em Campo do Meio (MG). A medida, celebrada no Quilombo Campo Grande – símbolo da luta pela terra –, é um passo adiante, mas atende apenas 10% das 120 mil famílias acampadas no país, segundo o MST. Ainda falta muito para cumprir a meta de assentar todas elas, o que exige mais empenho do governo federal e maior pressão do MST por uma reforma agrária efetiva.
Os decretos assinados por Lula incluem áreas como as fazendas do Complexo Ariadnópolis (MG), Santa Lúcia (PA), Crixás (GO), São Paulo (PR) e Fazenda Cesa (RS), beneficiando cerca de 800 famílias. No Quilombo Campo Grande, ocupado há 27 anos e marcado por 11 tentativas de despejo, a regularização foi comemorada. “O decreto nos dá paz no lote”, disse o agricultor Rubens Leal Batista, que produz feijão, milho e frutas sem agrotóxicos. O MST reconhece o avanço, mas alerta: “É uma demonstração concreta, mas precisamos avançar com mais intensidade”, diz nota do movimento.
O governo justificou a demora nos dois primeiros anos do mandato com um levantamento de terras públicas, concluído recentemente. “Não tem por que o Estado ter terra parada. Ela pertence ao povo”, afirmou Lula. Porém, os números revelam o desafio: em 2023, apenas 10 assentamentos foram criados, muitos apenas legalizando ocupações antigas. Para João Pedro Stedile, do MST, “não houve novidade, só regularização”. Nos governos anteriores de Lula (2003-2010), foram 2.684 assentamentos; já sob Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), a política foi quase paralisada, com 66 e 18, respectivamente.
A concentração fundiária segue gritante. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, propriedades de até 100 hectares – que produzem 70% dos alimentos – ocupam só 2,29% do território, enquanto latifúndios acima de mil hectares detêm 47%. “Fome se enfrenta com reforma agrária e comida”, destacou Ceres Hadich, do MST. No evento, agricultores exibiram um painel com milho, bananas e mandiocas, reforçando o potencial da agricultura familiar.
A entrega dos lotes é positiva, mas os 90% das famílias ainda sem terra mostram que o governo precisa acelerar. Ao mesmo tempo, o MST deve intensificar a luta para pressionar por mudanças estruturais. A reforma agrária, como disse Hadich, é “a maior cicatriz” do Brasil – e curá-la exige mais que discursos.
