O Bolsa Família iniciou nesta segunda-feira (19) o pagamento unificado para mais de 436 mil famílias de 168 municípios atingidos por situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o valor total do repasse ultrapassa R$ 295,79 milhões durante este período, destinado a garantir o atendimento imediato aos beneficiários dessas localidades.
Nessas cidades, o pagamento pode ser feito independentemente do calendário escalonado pelo Número de Identificação Social (NIS) – ou seja, o benefício está liberado a todos a partir de 19 de maio, sem necessidade de aguardar a data do NIS.
A medida alcança cidades em São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e Piauí, tem validade inicial de dois meses e pode ser prorrogada caso persista a situação de calamidade.
Pagamento pelo NIS nos demais municípios
Para quem reside fora dessas áreas afetadas, o calendário escalonado tradicional segue normalmente, conforme o final do NIS, com datas de 19 a 30 de maio.
19 de maio – NIS final 1
20 de maio – NIS final 2
21 de maio – NIS final 3
22 de maio – NIS final 4
23 de maio – NIS final 5
26 de maio – NIS final 6
27 de maio – NIS final 7
28 de maio – NIS final 8
29 de maio – NIS final 9
30 de maio – NIS final 0
Valores e adicionais
O valor base do benefício é de R$ 600 por família.
Além disso:
Mães de bebês de até seis meses recebem R$ 50 por criança, durante seis meses;
Famílias com gestantes e crianças ou adolescentes de 7 a 18 anos têm direito a R$ 50 adicionais;
Quem tem criança até 6 anos recebe R$ 150 extras.
Facilidades para famílias atingidas
Nas cidades em calamidade, o saque pode ser feito mesmo sem cartão ou documento, mediante apresentação de uma Declaração Especial de Pagamento da prefeitura local. O prazo para atualização cadastral nesses locais está automaticamente prorrogado pelo MDS.
Regra de proteção
Em maio, cerca de 3 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção: quem conseguiu emprego e tem renda de até meio salário mínimo por pessoa mantém metade do valor do Bolsa Família por até dois anos.
A partir de junho, esse período cairá para um ano para novos casos, mas quem já estava na regra terá direito aos dois anos.
Seguro Defeso
O Bolsa Família não tem mais desconto do Seguro Defeso, benefício de sustento pago a pescadores artesanais na piracema, desde a Lei 14.601/2023.
Auxílio Gás
Não há pagamento do Auxílio Gás em maio, pois ele é depositado bimestralmente. Só recebe quem está no CadÚnico e tem pelo menos um membro no BPC, com prioridade legal para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
Da Redação
