O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, omitiu ao menos 22 milhões de reais de seu patrimônio no documento entregue à Justiça Eleitoral. As informações foram reveladas pelo site UOL nesta terça-feira.
A declaração de bens omitiu, por exemplo, pelo menos uma empresa da qual Marçal é sócio. Em outra manobra, o coach subvalorizou outras duas companhias, resultando em uma discrepância significativa em relação aos dados registrados na Receita Federal.
Na última quarta-feira, Marçal declarou possuir um patrimônio de 193,5 milhões de reais ao Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, se os valores reais dos bens fossem considerados, o montante deveria ultrapassar os 215 milhões de reais.
De acordo com o site, entre as irregularidades identificadas estão as empresas Marçal Participações e Marçal Holding, que foram declaradas ao TSE com valores inferiores aos registrados na autoridade fiscal. Além disso, Marçal não incluiu na declaração a Flat Participações, empresa na qual é sócio e que atua no setor imobiliário.
O candidato, segundo o levantamento do UOL, controla outras 13 empresas que não constam na lista entregue por ele ao TSE. Nesse caso, a alegação é de que ele seria apenas o administrador, enquanto a titularidade está sob uma holding. Na prática, contudo, a holding pertence a Marçal.
A omissão de bens à Justiça Eleitoral é uma prática ilegal. Uma resolução do TSE determina que, no registro da candidatura, os postulantes devem listar os bens conforme seu valor declarado à Receita Federal.
Pelo ordenamento jurídico vigente, as ações de Marçal podem caracterizar crime de declaração falsa, conforme prevê o Código Eleitoral. Pelo alto valor omitido, há, ainda, a possibilidade de que o caso seja interpretado como falsidade ideológica pela Justiça Eleitoral.
