Em seis meses de gestão, o prefeito Igor Normando (MDB) mostrou que governa para os ricos e faz um desmonte das políticas sociais, prejudicando a classe trabalhadora e o povo pobre.
Belém será a sede da 30ª edição da Conferência das Partes (COP-30) e os problemas da cidade se escancaram com a ausência de saneamento básico, deficiências na saúde, na educação e em outras áreas essenciais. Essa realidade não se limita a Belém, ela reflete um debate mais amplo de responsabilidade dos sucessivos governos que nunca priorizaram políticas voltadas para o bem-estar da classe trabalhadora.
Agora, tanto o prefeito quanto o governador (Helder Barbalho, MDB) investem em grandes obras. Mas, apesar da cidade ter virado um grande canteiro, não serão os trabalhadores os principais beneficiados, e sim, os grandes empresários das construtoras e de outros setores, que lucrarão com o evento.
A falta de pagamento dos trabalhadores, a ausência de condições adequadas de segurança no trabalho, inclusive com a ocorrência de acidentes e outras demandas da categoria, levaram à diversas paralisações dos operários nas obras de infraestrutura da COP. Além disso, na construção de casas e apartamentos, o ritmo do trabalho está acelerado, para aumentar o número de leitos para o evento. Portanto, há uma sobrecarga de trabalho sem resultar em melhorias salariais para os trabalhadores, com uma jornada de trabalho estafante (escala 6X1). Por isso, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, filiado à CSP-Conlutas, está em campanha salarial com o lema “Salário padrão COP”.
Obras de infraestrutura da COP 30 | Foto: Agência Pará
Infraestrutura para poucos e lucro para muitos: o verdadeiro legado da COP
Numa gestão apática das problemáticas da cidade, Igor Normando tem sido chamado de “prefeito reborn”. O prefeito, que é primo de Hélder Barbalho, fez uma campanha descarada, apoiada pelos grandes empresários e pelo próprio governador, que subia no palanque e até falava pelo candidato.
Contudo, em apenas seis meses de gestão há um grande descontentamento da população com o prefeito. A política implantada foi a de favorecer os grandes empresários, especialmente do setor de transporte, e desmontar o serviço público, que deveria atender a população mais vulnerável.
A situação de moradia em Belém é grave. Um levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro, publicado em 2021, apontava que, entre os anos de 2016 a 2019, a Região Metropolitana de Belém já apresentava um déficit habitacional de aproximadamente 63 mil domicílios, número que só tem crescido. Para agravar esse cenário, um levantamento da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), realizado em 2024, revelou que Belém tem entre 2.500 e 3 mil pessoas em situação de rua. Isto ocorre às vésperas da COP-30, enquanto o governo se preocupa em garantir leitos para os visitantes. Ao mesmo tempo, vem sendo noticiadas ações de expulsão dos moradores em situação de rua, com a chamada ‘higienização’ do centro da cidade para o evento.
Tanto o governador Hélder quanto o prefeito Igor têm apresentado as obras de infraestrutura da COP como um legado para a cidade. No entanto, não é bem assim. Embora, essas obras sejam, de fato, fundamentais para a cidade, quem mais tem se beneficiado são as empreiteiras. Além disso, há reclamações quanto à insuficiência das intervenções para atender às necessidades das periferias.
A revitalização da avenida Doca de Souza Franco, por exemplo, tem impactado diretamente os moradores da Vila da Barca, que denunciam a intenção do governo de despejar rejeitos da obra na comunidade. Já na macrodrenagem da bacia do rio Tucunduba, moradores reclamam de alagamentos frequentes em áreas onde antes não ocorriam. Segundo a população, o problema se deve ao fato de que as vielas não contempladas pela obra ficaram em um nível mais baixo que o das intervenções realizadas.
Dados da pesquisa do Instituto Água e Saneamento revelam o abandono dos sucessivos gestores com a capital paraense. Em 2022, Belém possuia mais de 1,3 milhão de habitantes, 80% da população vivendo sem esgoto, quase 12% sem coleta de lixo, cerca de 60 mil sem água e aproximadamente 15 mil pessoas estão sujeitas a frequentes inundações. Essa realidade está longe de melhorar, com a privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e o desmonte dos serviços essenciais.
Na região das ilhas, a exemplo do Cumbu, o turismo predatório tem sido alvo de constantes reclamações da população ribeirinha, com a passagem de jet-ski e lanças desordenados que comprometem as margens dos rios, prejudicando os moradores dessa região. As ilhas de Carataeua (Outeiro), Mosqueiro e Cotijuba, esquecidas pelos prefeitos, só são lembradas nas épocas de veraneio para incentivar o turismo e movimentar a economia. Ao longo do ano não há um investimento para melhorias nas infraestruturas e políticas sociais para os trabalhadores das ilhas, que reclamam com a precariedade na saúde e educação e, principalmente, com o transporte público, que na época do veraneio ficam abarrotados, e os transportes alternativos cobram preços de R$20 a passagem, impraticável para o trabalhador que precisa vir para o centro trabalhar.
Desmonte do serviço público para atender ao capital
No início da gestão, o prefeito Igor Normando implantou a reforma Administrativa com o argumento de reduzir gastos e enxugar a folha com os comissionados, na realidade trocou os nomes e as secretarias. A “Reforma Administrativa”, vendida como uma modernização da máquina pública, extinguiu e ameaçou a autonomia de várias secretarias.
A Fundação Escola Bosque (Funbosque), voltada à educação ambiental e ao atendimento de comunidades tradicionais e ribeirinhas, foi extinta e incorporada à Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec). Contraditoriamente, o prefeito anunciou que as escolas anexas à escola Bosque agora terão autonomia na gestão. A extinção da Funbosque representa um retrocesso com a perda de autonomia e homogeneização curricular que desconsidera as especificidades territoriais e culturais da região. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2025, a Funbosque tinha orçamento de R$59 milhões, que agora será transferido para a Semec, sem que tenha sido esclarecido como esses recursos serão aplicados.
Ainda sobre a questão educacional, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, no dia 11 de julho, o resultado do Indicador Criança Alfabetizada, revelando que o Brasil não atingiu a meta de 60% de alfabetização de crianças, com idades entre 6 a 8 anos. Já a capital paraense teve um resultado de 46%, bem abaixo da meta.
Apesar da propaganda do prefeito se dizer preocupado com a educação inicial, há reclamações das mães de alunos com a ausência na merenda escolar nas creches, o que desnuda o descaso com a educação pública nos anos iniciais.
O ataque à cultura em Belém teve início com a fusão da Fundação Cultural de Belém (Fumbel) com a Secretaria de Turismo (Belemtur), dando origem à Secretaria de Cultura e Turismo de Belém. A situação se agravou com o fechamento da sala Armando Balonni, do Museu de Arte de Belém (MABE), que possui um acervo de obras como “A Tragédia do Brigue Palhaço”, pintura que retrata a história da Cabanagem, entre outras tantas peças que simbolizam a resistência e a identidade da cidade. A sala foi fechada sem nenhuma explicação e, segundo funcionários, estaria sendo usada para fins administrativos, numa demonstração de total ignorância, por parte do prefeito, sobre a importância da cultura paraense e de desrespeito à memória, à história e ao patrimônio cultural da capital paraense
Em relação ao transporte público, Igor Normando, enquanto vereador, votou contra a instalação de ar-condicionado nos ônibus, agora como prefeito correu para negociar com os empresários do setor o aumento da tarifa, de R$4 para R$4,60. Isso em uma cidade com transporte precário, com frota insuficiente e com diversas áreas sem transporte adequado. O acordo firmado pelo prefeito só beneficiou os empresários, pois para implantar ar-condicionado nos ônibus, apelidados de ‘geladão’, negociou demissões em massa de trabalhadores rodoviários e aumentou a tarifa. Ou seja, no fim das contas, a população paga uma passagem mais cara, enquanto os empresários reduzem custos e ampliam seus lucros às custas da espoliação dos trabalhadores.
Os trabalhadores do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março, realizaram paralisação para denunciar as precárias condições de trabalho, a falta de medicamentos, os problemas com a estrutura e no atendimento, além da proposta de entrega total da gestão do hospital à iniciativa privada. Apesar de a Defensoria Pública da União e do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) apontarem irregularidades, a prefeitura apresentou como solução uma reforma que pode demorar até 2 anos. Uma contradição, pois há obras da COP-30 sendo entregues em menos de um ano.
No Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo (mantido pelo governo do estado), o elevador despencou no início deste mês com funcionários dentro. Embora não tenha havido ferimentos graves, o episódio demonstra a falta de estrutura no hospital e na saúde pública.
Em relação aos mais pobres, o prefeito, sem apresentar qualquer proposta para atender os mais vulneráveis, optou por fechar o restaurante popular que garantia refeição diária a mais de 2 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. Com isso, milhares deixaram de ter acesso a uma alimentação básica.
Igor se alia a ultradireita para atacar os pobres, mas o reformismo não é alternativa
Para completar o pacote de retrocessos, o prefeito arquitetou, em parceria com o vereador bolsonarista Zezinho Lima (PL), o fim do programa “Bora Belém” e do programa “Banco do Povo – Donas de Si”, criados na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL). O encerramento desses programas afetou diretamente a vida de milhares de mulheres trabalhadoras e de suas crianças. O atual prefeito também não apresentou nenhuma proposta para contemplar tais demandas.
Em nossa avaliação esses programas, que foram criados pela gestão anterior, eram completamente limitados e insuficientes para atender a situação das mulheres trabalhadoras. Avaliamos que a gestão do Edmilson não priorizou os interesses dos trabalhadores, levando ao descrédito de sua gestão e abandonou a classe trabalhadora às ilusões do MDB e de Igor Normando. Portanto, a derrota eleitoral do PSOL é consequência de suas próprias políticas desastrosas e irresponsáveis com a classe trabalhadora.
É importante destacar que Igor Normando não governa sozinho. Ele reforça o projeto político do MDB e dos Barbalho, que historicamente governaram o estado do Pará, alinhados aos interesses dos setores dos latifundiários, mineradoras, madeireiras e grandes empresas capitalistas. Nos primeiros seis meses de gestão, Igor Normando tem implementado políticas que atacam os interesses dos trabalhadores. E apesar da extrema direita bolsonarista se dizer oposição ao MDB, se aliam para aprovar pautas que atacam os interesses dos mais pobres e dos setores oprimidos.
Esses seis meses, materializaram-se claramente os motivos de porque optou pelo voto nulo no segundo turno o PSTU. Apesar das distinções na forma de apresentar suas propostas, tanto o MDB de Igor Normando quanto o PL de Eder Mauro representam projetos que atacam os interesses da classe trabalhadora. Diferentemente do posicionamento do PSOL, que chamou voto crítico em Igor Normando com o discurso de evitar a ascensão da extrema direita. Essa é uma estratégia que cria ilusões e gera confusão na classe trabalhadora, faz acreditar que a única saída é pela via eleitoral, não contribui para organizar a classe trabalhadora e o povo pobre tanto do campo quanto da cidade em sua autodefesa e para enfrentar os governos capitalistas de plantão. Portanto, avaliamos que o desgaste do governo Igor e dos Barbalhos deve ampliar.
Por isso, defendemos:
— Chega dos Barbalhos!
— Ônibus com frota 100% elétrica e com ar-condicionado. Passe livre para estudantes e desempregados. Expropriação dos ônibus da Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) e criação de uma empresa estatal de transporte público sobre controle dos trabalhadores;
— Revogação da extinção da Fundação Escola Bosque. Por mais escolas de educação ambiental!
— Garantir saneamento básico e esgotamento sanitário nas periferias. Não ao racismo ambiental!
— Pelo fim das Organizações Sociais (OSs – privadas) na saúde pública! Não à privatização do Pronto Socorro Mário Pinot!
— Não à privatização da Cosanpa. Água é um direito de todos!
— Por um governo socialista dos trabalhadores da cidade e dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos!
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