Há décadas o semipresidencialismo ronda o debate político brasileiro, mas nunca encontrou solo fértil para se firmar. Agora, a proposta volta ganhar fôlego com a eleição do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu que o Congresso discuta a possibilidade.
“É uma mudança grande, e a população precisa entender o que isso significa”, afirmou à GloboNews. A história, no entanto, mostra que, apesar das discussões recorrentes, o sistema nunca teve adesão popular suficiente para prosperar.
A intentona mais recente envolve uma proposta do deputado Luiz Hauly (Podemos-PR). A ideia já tem o apoio de 181 parlamentares e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Presidencialismo x semipresidencialismo: qual a diferença?
O Brasil adota o presidencialismo desde a Proclamação da República, em 1889. Nesse modelo, o presidente é chefe de governo e chefe de Estado simultaneamente – ou seja, administra o país, toma decisões políticas e ainda representa a nação internacionalmente.
No semipresidencialismo, o presidente perderia parte de seus poderes, atuando apenas como chefe de Estado, focado em questões diplomáticas e institucionais. O primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso, assumiria a gestão do dia a dia do governo. O diferencial do modelo é a possibilidade de substituição rápida do primeiro-ministro por meio de uma “moção de desconfiança” no Parlamento, evitando processos de impeachment prolongados.
Seus defensores acreditam que o modelo tornaria o Brasil mais estável, pois crises políticas poderiam ser resolvidas trocando o primeiro-ministro sem que o país ficasse paralisado, como ocorreu com a derrubada de Dilma Rousseff em 2016. Esse argumento, contudo, ignora o contexto político brasileiro, onde o Congresso já detém grande poder e frequentemente chantageia o Executivo por meio de emendas parlamentares.
Na prática, a mudança poderia consolidar um cenário de barganha política permanente, com primeiros-ministros fragilizados e vulneráveis à pressão de partidos que já dominam o orçamento. Em vez de estabilidade, o Brasil poderia entrar em um ciclo constante de trocas de governo, agravando a insegurança política.
Quem defende e quem rejeita a ideia?
O semipresidencialismo não é uma proposta nova. Figuras como Michel Temer, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso já manifestaram apoio à ideia, argumentando que evitaria crises prolongadas. No entanto, a mudança também enfrenta resistência significativa.
O presidente Lula e ex-presidente Jair Bolsonaro são contra a proposta, assim como aliados do governo, incluindo Gleisi Hoffmann e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Para eles, o modelo esvaziaria o cargo de presidente, diminuindo o poder do chefe do Executivo e, possivelmente, criando mais instabilidade.
