Por [Seu Nome], presidente da CTB
Está em curso no país uma campanha unificada da direita e extrema direita para implementar uma reforma da Previdência com o objetivo de reduzir os valores das aposentadorias e pensões e programas sociais.
Burburinho conservador
O burburinho conservador teve início no interior do próprio governo quando a ministra do Planejamento informou que estava debatendo com sua equipe um cardápio de propostas que incluía a desvinculação de aposentadorias e benefícios sociais da política de valorização do salário mínimo.
Mais tarde, diante da repercussão negativa da ideia no interior do próprio governo, de suas bases e do PT, a ministra voltou atrás.
“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco”, sustentou.
Mas, acrescentou um detalhe que não deixa de ser muito preocupante para a classe trabalhadora e o movimento sindical. “Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse.
Contra a Constituição
A “modernização”, no caso um eufemismo cínico e sórdido usado para eludir o retrocesso neoliberal, inclui a “desindexação” do seguro-desemprego, do abono salarial, do auxílio doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se situaria futuramente em valores inferiores ao salário mínimo, o que hoje não é permitido pela Constituição.
Os cardeais do santificado “mercado” aproveitaram a deixa da ministra para dar curso a uma nova ofensiva contra a magra renda dos aposentados e dos mais pobres contemplados pela rede de seguridade social.
A mídia neoliberal entoa um canto uníssono em editoriais alarmistas que apontam um suposto descalabro das contas públicas, reclamando atenção especial para o crescimento das despesas do INSS.
Ajuste fiscal
Proclamam a necessidade de um ajuste fiscal, assinalando que este não pode ser feito com aumento da receita, que poderia vir por exemplo da desoneração ou da elevação dos impostos sobre os mais ricos (taxação das grandes fortunas, das remessas de lucros, dos dividendos). Exigem cortes nos gastos sociais.
Procuram criar um clima artificial de pânico e associar a volatilidade dos mercados financeiros e a alta do dólar (que é um fenômeno global e não local) ao risco fiscal que projetaram.
Esvaziando os bolsos mais pobres…
Resumo da história: nossa distinta burguesia, como um Shylock moderno, quer cortar, ou melhor, continuar cortando, na carne já magra do povo trabalhador, dos idosos pobres que dependem do BPC, do trabalhador acidentado ou doente com direito ao auxílio doença, do desempregado que recorre ao seguro desemprego.
Para encher as burras de ociosos rentistas
A narrativa velhaca da mídia neoliberal faz tábua rasa de dois fatos fundamentais. Primeiro, o peso extraordinário do pagamento dos juros nos gastos governamentais, que não para de subir. Rentistas ociosos enriquecem como agiotas subtraindo do erário recursos que poderiam ser destinados a programas associados ao crescimento da economia, bem estar social e desenvolvimento nacional.
Agenda da classe trabalhadora
Nosso desafio, como sindicalistas, é conscientizar a classe trabalhadora e mobilizá-la para que seus direitos e interesses não sejam mais uma vez sacrificados no altar de um falacioso equilíbrio de um orçamento que foi capturado por um restrito grupo rentistas, que nada produzem em prol da nação.
O ajuste que defendemos tem outra natureza e seu custo há de ser coberto integralmente pelos mais ricos, em especial os ociosos rentistas.
Ao contrário das receitas que a classe dominante quer nos impor, socialmente regressivas e recessivas para a economia, a classe trabalhadora defende uma agenda que compreende o aumento das receitas e dos investimentos públicos com base numa reforma tributária progressiva, redução substancial das taxas de juros e dos spreads bancários, elevação da taxa de investimentos, reindustrialização da economia, reoneração da folha das empresas, bem como a reestruturação e renegociação da dívida pública com os grandes credores, buscando uma substancial redução da participação dos juros (que vem a ser o lucro dos rentistas) no orçamento público.
Com isto, teremos mais recursos para atender as necessidades da população e impulsionar um novo projeto de desenvolvimento nacional com democracia, soberania e valorização (em vez de depreciação) da nossa classe trabalhadora.
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