A cultura exerce papel central na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ela amplia a compreensão mútua, fortalece os laços comunitários, promove o respeito à diversidade e combate as múltiplas formas de preconceito. Ao valorizar a pluralidade cultural, preservar a memória coletiva expressa no patrimônio histórico — tanto material quanto imaterial — e ao assegurar o acesso democrático às produções culturais e à prática artística como ferramenta de transformação social, pavimenta-se o caminho para um Brasil mais generoso, solidário e fraterno.
Nesse processo, o Partido Comunista do Brasil tem sido protagonista. Por meio da atuação firme de seus parlamentares, em especial da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o partido desempenhou papel decisivo na formulação, defesa e implementação de políticas públicas culturais que marcaram a história recente do país. Entre os marcos dessa trajetória estão o Programa Cultura Viva, a proposta de parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino, o projeto de regulamentação dos serviços de streaming, a Lei Aldir Blanc — fundamental para a sobrevivência do setor cultural durante a pandemia — e a criação da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados.
Essas conquistas, no entanto, não caíram do céu. São frutos de um projeto político comprometido com a cultura como direito universal e como elemento estratégico na luta por emancipação social. E, mesmo com esses avanços, muito ainda há por fazer. A ampliação do acesso às diversas expressões culturais continua sendo um desafio. Persistem barreiras históricas que excluem amplas parcelas da população — sobretudo nas periferias urbanas e nas áreas rurais — da fruição e da produção cultural.
Durante a gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura, com continuidade nos mandatos de Juca Ferreira, Ana de Hollanda e Marta Suplicy, houve importantes avanços. Contudo, ainda é necessário aprofundar políticas que incentivem o protagonismo das classes populares no campo cultural, garantindo que os próprios cidadãos se tornem sujeitos ativos, criadores e multiplicadores de cultura em seus territórios. Ou seja, é preciso transformar o povo não apenas em público, mas em produtor de arte, memória e sentido.
Nesse contexto, os Pontos de Cultura surgem como um instrumento estratégico. Ao estimular o surgimento de coletivos culturais autônomos, enraizados nas comunidades, esse programa fortalece a cultura local, resgata saberes populares e valoriza as expressões artísticas que brotam fora dos grandes centros urbanos. Porém, a brutal desigualdade social que marca o Brasil impõe obstáculos concretos à participação popular. Muitos ainda estão à margem dessas iniciativas, privados de recursos, infraestrutura e oportunidades.
A superação dessas desigualdades exige mais do que boas intenções. Requer ação política coordenada, recursos públicos, mobilização social e, acima de tudo, consciência de que a cultura também é campo de disputa ideológica. Apenas um partido com tradição de luta, base social organizada e formação teórica sólida, como o PCdoB, tem a clareza de que a transformação cultural está intrinsecamente ligada à luta de classes. As disparidades de acesso à cultura não são desvios pontuais: são expressão de um sistema que concentra renda, poder e visibilidade, e que precisa ser enfrentado de forma estrutural.
Por isso, a ação cultural do Partido deve ir além da institucionalidade. É fundamental que a militância comunista atue diretamente nas comunidades, promovendo oficinas, encontros, saraus, mostras, festivais e ações formativas. Essa presença territorial do partido pode potencializar processos de organização popular, fortalecer o sentimento de pertencimento e abrir caminhos para novas formas de expressão política e estética. A Cultura, nesses termos, torna-se também trincheira de resistência e libertação.
A articulação com os movimentos sociais é igualmente decisiva. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um exemplo vigoroso de como a cultura pode estar no centro da luta por direitos. O MST compreende que a Reforma Agrária não se realiza apenas com a distribuição de terras, mas com a construção de uma nova subjetividade, forjada na arte, na educação e na convivência solidária. Suas feiras de alimentos orgânicos, festivais musicais, saraus, cafés literários, encontros gastronômicos, debates sobre agroecologia e saúde popular são expressões vivas dessa concepção.
Em maio de 2025, a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada em São Paulo, ilustrou esse potencial ao reunir um público gigantesco em torno de uma programação cultural de qualidade, que contou com artistas como Arnaldo Antunes, Fat Family, FBC, Catto, Marina Lima e Paulinho Moska. Sem contar com o poder financeiro de grandes patrocinadores, o MST demonstrou que é possível realizar eventos de massa com conteúdo político, artístico e transformador, conectando cultura e luta popular.
Outro exemplo internacional inspirador vem de Cuba. Os Comitês de Defesa da Revolução, presentes em todas as cidades da ilha, abrigam bibliotecas populares e centros de leitura com obras que vão da literatura latino-americana à teoria marxista clássica. O acesso amplo ao conhecimento e à cultura crítica é um dos pilares da Revolução Cubana, que resiste bravamente às tentativas de cerco político, econômico e cultural por parte do imperialismo estadunidense. A cultura, nesse contexto, não é adereço: é arma da Revolução.
Diante de tudo isso, torna-se evidente o papel estratégico do PCdoB na formulação de políticas públicas culturais, bem como sua capacidade de mobilizar militantes, artistas e intelectuais em defesa de uma cultura plural, acessível e comprometida com a transformação social. O 16º Congresso do partido deve ser oportunidade para aprofundar esse debate, reafirmando o compromisso com a inclusão de indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e outras minorias não apenas como público, mas como sujeitos históricos e criadores de cultura.
A cultura é um direito e uma necessidade. É também território de disputa e instrumento de poder. Por isso, defender a Cultura é defender o povo. E cabe ao Partido Comunista do Brasil manter-se firme nessa frente, como protagonista da luta por uma cultura viva, libertadora e verdadeiramente democrática.
Diogo Maia de Carvalho é militante do PCdoB-MG e sindicalizado no SINDSEP-MG
