A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (2), durante evento da Jornada de Lutas das Mulheres Atingidas por Barragens: Para Enfrentar o Fascismo, a Crise Climática e Avançar nos Direitos, no campus universitário Darcy Ribeiro, da UnB, que os atingidos por barragens serão os maiores prejudicados caso o novo projeto de licenciamento ambiental seja aprovado na câmara.
Organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a mobilização ocorre até a próxima quinta-feira (5 ) e reúne cerca de mil mulheres de todo o país para pressionar o poder público por políticas de reparação e justiça ambiental.
Reprodução: Instagram @atingidosporbarragens
Entre as principais reivindicações das mulheres estão:
a regulamentação e aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas (PNAB);
a criação de planos de segurança para as populações impactadas por barragens, grandes projetos e mudanças climáticas;
e o enfrentamento à devastação ambiental promovida pelo setor do agronegócio.
Críticas ao PL do Licenciamento Ambiental
Durante a abertura do evento, Marina Silva questionou o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), recentemente aprovado no Senado. A ministra alertou para os riscos que o projeto representa especialmente aos grupos mais vulneráveis, como as comunidades atingidas por barragens.
Segundo Marina, o governo acompanhava dois projetos em tramitação desde o início do governo de Lula. O relatório do senador Confúcio Moura (MDB) era, nas palavras da ministra, “razoavelmente aceitável”. Porém, na véspera da votação, um terceiro projeto foi apresentado e acabou sendo o aprovado.
Marina, então, pediu tempo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o novo texto seja analisado com mais profundidade.
“O que nós precisamos é de tempo para debater, para ouvir a ciência, ouvir os movimentos sociais. Os atingidos por barragens serão os maiores prejudicados”, declarou a ministra.
Mariana e Brumadinho como alerta
Marina Silva pediu aos presentes que imaginassem se projetos como os das barragens de Mariana e Brumadinho tivessem sido aprovados com base em critérios menos rígidos e sem uma análise de danos indiretos da construção. “Os danos indiretos de um empreendimento podem ser ainda piores que os diretos”, alertou.
A ministra também abordou o dilema entre o desenvolvimento econômico do país e a urgência no combate à crise climática.
“Existem projetos que, de fato, são estratégicos. Mas quem foi que disse que o fato de ser importante para nós muda a lei da natureza? A lei da natureza não muda”, afirmou.
Para Marina, o licenciamento ambiental é fundamental para a fiscalização de empreendimentos privados e públicos. Mesmo que sejam projeto estratégicos para o país, o impacto ambiental precisa ser analisado, e com um lei de licenciamento já existente, são apontados problemas, uma nova lei que abre mais brechas em relação a fiscalização e licenças pode resultar em ainda mais tragédias.
Programação da Jornada
2 de junho
Tarde: Abertura da Jornada e da 1ª Feira de Integração Cultural das Mulheres Atingidas. Ato político de abertura da Jornada, com presença da UnB.
3 de junho
Manhã: Continuação da 1ª Feira de Integração Cultural. Tarde: Ato de denúncia dos altos juros.
4 de junho
Manhã: Ato “Políticas Públicas de Estado para a Reparação dos Direitos das Populações Atingidas”, com presença de ministros, parlamentares e órgãos do Estado. Tarde: Mesa “Patriarcado e Violência: Os Desafios da Luta das Mulheres no Atual Contexto Histórico e o Legado das Lutadoras Atingidas”. Lançamento do livro “Imprensados no Tempo da Crise: A Gestão das Afetações no Desastre da Samarco (Vale e BHP Billiton)”, de Flávia Amboss.
5 de junho
Manhã: Continuação da feira cultural. Manhã: Marcha “Mulheres atingidas em defesa do meio ambiente – contra o PL da Devastação”. Local: Concentração no Teatro Nacional (SCTS), Brasília (DF) Horário: 09h
