Nos últimos dias, o Brasil assistiu a uma onda brutal de feminicídios. Esta onda recente escancarou, mais uma vez, que a vida das mulheres continua sendo tratada como descartável. Mais do que isso, escancara que quanto mais a margem você estiver na sociedade capitalista, mais seus ossos serão moídos pelo sistema. Mulheres trabalhadoras, jovens, periféricas, negras e trans são os setores mais atingidos pela misoginia, o machismo e as opressões no geral.
Os setores governistas e parlamentares nada fazem, utilizam-se de fraseologias baratas, tentam se apropriar do movimento feminista e do movimento LGBT+ para palanque eleitoral. Canalizam a força desses movimentos para dentro das instituições, essas mesmas instituições que não garantem proteção real nenhuma às mulheres.
O governo Lula pode discursar o quanto quiser contra o machismo e a violência contra os setores oprimidos, ao mesmo tempo em que executa apenas 15% de seu orçamento para a segurança pública. Ademais, somamos a isso a recusa de colocar uma juíza negra para o Supremo Tribunal Federal, selecionando mais um homem branco para a ocupar a cadeira, a sanção de um projeto de lei que proíbe a linguagem neutra em documentos oficiais e suas falas esdrúxulas direcionadas a mulheres como, por exemplo, falar que escolheu Gleisi Hoffman para a articulação do governo porque ela é bonita.
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No último dia 2, Lula fez um discurso sobre os feminicídios ocorridos recentemente e bateu repetidas vezes na tecla de “conscientização dos homens” e de se juntarem ao combate a violência contra a mulher. Formalmente, é uma fala correta, mas em seu conteúdo, permanece rasa. Obviamente, não basta que apenas cada homem, de maneira individual, decida se conscientizar sobre a questão. A violência contra a mulher, principalmente as trabalhadoras assalariadas, negras, com deficiência e trans não é um problema individual, mas sim estrutural, funcional ao capital.
Em A Mulher Trabalhadora (1918), Krupskaia demonstra que a opressão das mulheres nasce das condições materiais impostas pelo capitalismo, que mantêm as mulheres dependentes e desiguais dentro da própria classe trabalhadora. Essa estrutura não muda com apelos morais nem com campanhas vazias e exige transformar as condições de vida, socializar o trabalho doméstico e enfrentar os mecanismos econômicos que reproduzem a violência.
A violência de gênero não é um desvio individual e moral, mas parte do funcionamento social que o capital conserva para fragmentar a classe trabalhadora e limitar sua capacidade de resistência. Por isso, qualquer política que evita enfrentar essa estrutura, seja por cálculo eleitoral ou acomodação institucional, acaba apenas administrando o problema, não combatendo sua raiz.
Para que se tenha uma campanha de conscientização de fato efetiva, é preciso que o governo tome políticas imediatas de melhoria da segurança pública, de punição aos agressores e de combate ferrenho ao machismo, ao racismo, ao capacitismo e à lgbtfobia.
Nesta segunda-feira (8), Lula sancionou uma lei que endurece as penas e amplia a proteção a vítimas de crimes sexuais, mas isto é apenas a ponta do iceberg, sem falar que esta lei é sancionada convenientemente um dia após as grandes manifestações de 7 de dezembro. Para além disso, é também preciso que Lula rompa completa e abertamente com os setores da extrema direita, os quais alimentam e se apropriam de discursos de masculinistas, de red pills, e propagam seus ideais misóginos e discriminatórios.
PT e PL várias vezes votam juntos nas câmaras, como demonstrado no caso da PEC da Blindagem. Lula faz diversas concessões aos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Para que haja uma campanha do governo de combate real ao feminicídio, é imprescindível o rompimento com a extrema direita e a burguesia. No entanto, sabemos que Lula jamais fará isso por vontade própria.
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Por isso que para pressionar o governo e atingir essas reivindicações é preciso que nos mobilizemos enquanto classe trabalhadora, enquanto parte dos setores oprimidos desta mesma. É por isso que a nossa tarefa agora é estar nas ruas com independência de classe.
A violência contra as mulheres não é só um problema individual: é funcional ao capitalismo. Ela cai com mais força sobre mulheres trabalhadoras, negras, com deficiência, trans, pobres e periféricas. É alimentada pelo desemprego, pela precarização dos serviços públicos, pela falta de políticas de proteção e pela impunidade garantida pelo Estado.
Enquanto Lula e Alckmin mantêm a austeridade, cortam orçamento e não enfrentam esse problema estrutural, os feminicídios continuam crescendo. Não temos confiança no parlamento, no judiciário ou nos governos. Nossa força está na mobilização direta nas ruas, na organização e unificação enquanto classe trabalhadora.
Em 7 de dezembro, saímos às ruas pelo fim dos feminicídios. Nos próximos dias, podemos e devemos sair novamente, intensificar as mobilizações, incentivar essa mobilização permanente dos trabalhadores e dos setores oprimidos, pelo fim não apenas da violência contra a mulher, mas pelo fim de todo o tipo de opressão contra nós.
Chamamos os demais setores oprimidos de nossa classe a se organizarem em nosso coletivo de combate às opressões, o Revida, o qual luta pela diversidade e pelo socialismo. Também chamamos a conhecer a juventude do Rebeldia e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).
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Nossas bandeiras são:
— Chega de feminicídios!
— Políticas públicas e orçamento real para combater a violência;
— Socialização do trabalho doméstico;
— Delegacias 24h de verdade, com equipe completa;
— Casas-abrigo e atendimento especializado em cada cidade;
— Emprego e renda para os setores oprimidos, além da criação de creches e condições para as mulheres saírem de relações violentas;
— Punição aos agressores e fim da impunidade;
— Combate direto aos movimentos masculinistas e à extrema direita;
— Que Lula rompa com a extrema direita e de fato combata o feminicídio;
— Independência de classe para enfrentar a violência;
— Contra as opressões e o capitalismo que as sustenta.
É preciso transformar essa revolta legítima em organização permanente! Por uma saída socialista e revolucionária.