A OAB do Paraná defendeu, neste sábado 6, o afastamento cautelar do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola do Tribunal de Justiça do estado. O documento pede ainda a remoção dele da 12ª Câmera Cível do TJ-PR.
Durante o julgamento de um caso de assédio entre um professor e uma aluna, o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola afirmou que são as mulheres que “estão loucas atrás dos homens”.
“É imperioso o afastamento do Desembargador do cargo – antes mesmo da instauração do procedimento administrativo – até que sejam apreciados os fatos apresentados no presente procedimento”, diz o documento assinado pela presidente da OAB-PR, Marilena Winter.
O episódio ocorreu quando a 12ª Câmara Cível do TJ, que é presidida por Espíndola, discutia a possibilidade de conceder medida protetiva à menina, na quarta-feira. O julgamento já havia sido encerrado quando ele pediu a palavra e disse ser um “absurdo estragar a vida do professor” envolvido no caso.
Nas palavras do magistrado, a situação envolveria apenas o “ego de adolescente” que “precisava de atenção” e o professor teria sido “infeliz, mas aprendeu a lição”.
Uma desembargadora que estava presente reagiu, mas Espíndola respondeu dizendo que as mulheres “estão assediando todo mundo”, incluindo professores de universidades.
“Quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Não tem no mercado, né? A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada respeitosa. Vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro. A paquera é uma conduta que sempre existiu, sadia”, continuou.
Segundo a OAB, o comportamento demonstra um profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo tipo de violência: as meninas e mulheres brasileiras.
Na sexta-feira, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, abriu procedimento disciplinar contra o magistrado. Agora, o magistrado tem quinze dias para prestar esclarecimentos sobre as falas ao CNJ.
Ao determinar a abertura do processo, Salomão afirmou que o discurso do desembargador precisa ser investigado por ser “potencialmente preconceituoso e misógino”.
Após as declarações repercutirem nas redes sociais, o magistrado afirmou que não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino e disse sempre ter defendido a “igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões”.
