A oposição sul-coreana anunciou que apresentou uma moção para o impeachment do presidente interino Han Duck-soo, após ele se recusar a designar os juízes da Corte Constitucional para concluir o processo contra seu antecessor.
A Coreia do Sul está em uma grave crise política desde que o presidente Yoon Suk Yeol, afastado do cargo, declarou lei marcial em 3 de dezembro.
O Parlamentou aprovou o impeachment do presidente conservador em 14 de dezembro, mas é necessário uma sentença da Corte Constitucional para ratificar a decisão.
O tribunal está sem três juízes de nove, o que pode permitir que Yoon retorne ao cargo se apenas um deles votar contra a destituição.
A oposição deseja que Han nomeie três juízes, o que ele se recusou a fazer até o momento, bloqueando o processo de destituição de Yoon.
Por isso, o Partido Democrático afirma que o presidente interino também deve ser afastado.
“Apresentamos a moção”, disse o deputado Park Sung-joon na Assembleia Nacional. “Vamos submetê-la à votação amanhã”.
A recusa de Han “demonstra que não tem a vontade nem a qualificação para defender a Constituição”, disse Park Chan-dae, líder do Partido Democrático.
O primeiro-ministro do país e presidente interino, de 75 anos, defende a necessidade de um acordo bipartidário para as nomeações.
“O princípio consistente consagrado em nossa Constituição e nossas leis é abster-se de exercer importantes poderes presidenciais exclusivos, incluindo nomeações para instituições constitucionais”, argumentou Han.
Se a oposição concretizar seu objetivo, esta seria a primeira vez que a democracia sul-coreana destituiria um presidente interino.
Violação dos deveres
Na moção para o impeachment, a oposição acusa Han de violar seus deveres como presidente interino.
Os opositores citam a recusa do presidente a nomear formalmente os juízes e a promulgar duas leis especiais para investigar a efêmera imposição da lei marcial por Yoon e as suspeitas de corrupção que envolvem a esposa do presidente afastado, Kim Keon Hee.
Han está “evitando intencionalmente a investigação especial dos envolvidos na insurreição e expressou claramente sua intenção de rejeitar as nomeações de três juízes da Corte Constitucional”, afirma a moção.
Se a oposição concretizar seu objetivo, a Coreia do Sul terá o segundo afastamento de um chefe de Estado em menos de duas semanas.
Yoon também enfrenta acusações criminais de insurreição por sua declaração de lei marcial, o que pode resultar em pena de prisão perpétua ou até mesmo pena de morte.
Nesta quinta-feira, Yoon foi intimado pela terceira vez a comparecer a um interrogatório, no dia 29, após rejeitar uma intimação para o dia de Natal.