Deputados do PSOL se revoltaram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na votação do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio, na noite desta terça-feira 9. No centro da insatisfação está o rito adotado para acelerar a análise da proposta.
O texto já havia passado pela Câmara, mas houve modificações no Senado e, por isso, retornou para uma nova votação entre os deputados.
A primeira etapa desta terça seria votar os pontos incorporados pelo relator, Mendonça Filho (União-PE), provenientes da versão dos senadores. Neste ponto, houve consenso: 437 votos favoráveis ao texto do deputado pernambucano e apenas um contrário.
A polêmica, porém, se instalou no passo seguinte: a discussão das mudanças promovidas por Mendonça no texto do Senado. Lira anunciou para essa parte uma votação simbólica, ou seja, sem orientação das bancadas e contagem nominal dos votos.
Entre as alterações que deputados do PSOL tentavam reverter estava o fim da obrigatoriedade do ensino de Espanhol, disciplina que, com a chancela da Câmara, será optativa.
Outro trecho incluído pelos senadores obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os chamados itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, com isso, os itinerários poderão abarcar mais que os 30%.
Glauber Braga (PSOL-RJ) chegou a apresentar uma questão de ordem para cancelar a votação, mas Lira rejeitou imediatamente a demanda. Posteriormente, quando o presidente da Casa já estava fora do plenário, a contestação prosseguiu.
“Uma votação escandalosa, sem orientação e sem ser nominal, com protesto do PSOL. Até agora, não consta no sistema da Câmara a orientação ‘não’ do PSOL’, e isso não pode ser”, disse Fernanda Melchionna (PSOL-RS). “Não pode uma votação acontecer sem orientação do partido. Vamos recorrer em tudo o que é lugar no mundo.”
O projeto de lei segue para a sanção do presidente Lula (PT).
