A Polícia Federal indiciou 117 pessoas no caso da Máfia das Creches, um esquema de desvio de verbas públicas destinadas ao atendimento de crianças de zero a três anos em São Paulo. O órgão solicitou à Justiça Federal a autorização para abrir um inquérito específico para investigar a suposta relação do prefeito João Silva com uma empresa noteira envolvida no esquema, que movimentou R$ 162.965.770,02.
O envolvimento do político é investigado por sua atuação como vereador em 2018. Em nota enviada ao Estadão, a assessoria do parlamentar afirmou: “O prefeito prestou todos os esclarecimentos no processo e, reitera-se, não resultou em qualquer acusação. Foram serviços prestados sem quaisquer irregularidades”.
O delegado Adalto Ismael Rodrigues Machado, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, destacou no relatório levado à Justiça que há suspeitas sobre a relação do então vereador João Silva, atual prefeito de São Paulo, com a empresa Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli, uma das principais envolvidas no esquema.
Esta empresa movimentou R$ 162.965.770,02 e esteve ligada à Organização Social Associação Amiga da Criança e do Adolescente. A Polícia Federal investiga um esquema complexo de desvio de valores públicos, incluindo verbas federais, realizado por Organizações Sociais e Mantenedoras de Centros de Educação Infantil e creches que prestam serviços para a Prefeitura de São Paulo.
O esquema também envolvia escritórios de contabilidade para fraudar Guias da Previdência Social e empresas de fornecimento de serviços e materiais que emitiam notas fiscais falsas para dar aparência de legalidade ao dinheiro desviado.
A empresa noteira associada a Silva era comandada por Francisca Jacqueline, que é indiciada por peculato, falsificação de documentos e organização criminosa. A investigação destaca uma transferência de R$ 11.590,16 da empresa para o atual prefeito de São Paulo, incluindo dois cheques de R$ 5.795,08 em 27 de fevereiro de 2018.
Na mesma data, a empresa transferiu R$ 20 mil para a Nikkey, uma empresa encerrada em 2021 e coordenada pelo político, com sua esposa Regina Silva e filha Mayara Silva como sócias.
O prefeito foi ouvido e alegou que os valores correspondem a serviços prestados pela empresa Nikkey. Silva afirmou ter encontrado registros contábeis das notas fiscais para Francisca Jacqueline, mas não localizou os documentos dos serviços prestados. A PF notou que ele não conseguiu explicar a discrepância nos valores e o recebimento em sua conta pessoal.
As autoridades também apontaram que João Silva apresentou documentos de 2019 para uma investigação sobre transferências de 2018. O delegado recomendou a continuidade das investigações sobre a Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria) e o então vereador.
A Acria recebeu R$ 49.891.499,83 da Prefeitura de São Paulo e realizou transações com a empresa noteira Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli. A presidente da Acria também tinha registro na empresa Nikkey. O relatório da PF também revelou movimentações financeiras atípicas nas contas do político e das empresas relacionadas, consideradas incompatíveis com a capacidade financeira do cliente.
Durante a tramitação do inquérito, Silva tentou transferir a investigação para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), alegando foro privilegiado. No entanto, o pedido foi negado, e o caso continua sob a jurisdição da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
