A Controladoria Geral da União (CGU) identificou ilegalidades em repasses federais de R$ 12,8 milhões feitos entre 2019 e 2022 ao Instituto de Câncer de Londrina, cuja diretoria inclui o sogro do deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara. A CGU apontou que parte dos recursos recebidos pelo instituto veio de emendas parlamentares do próprio deputado.
De acordo com o relatório da CGU, finalizado no fim de 2024, as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil são regidas por normas que proíbem acordos com entidades dirigidas por parentes de membros do Poder Legislativo.
Filipe Barros, por meio de sua assessoria, negou irregularidades e afirmou à Folha de S.Paulo que destinou uma emenda de R$ 500 mil e apoiou outra da bancada do estado, no valor de cerca de R$ 5 milhões, destacando a “ampla capilaridade do instituto” no Paraná.
O relatório revelou que nenhuma das parcerias firmadas entre o Ministério da Saúde e o instituto passou por chamamento público para a escolha da ONG, e oito delas foram financiadas com recursos de emendas parlamentares. Além disso, a CGU destacou que o instituto se destacou pelo volume de repasses em comparação a outras entidades analisadas, especialmente durante o período em que um parente do deputado atuava na gestão.
Embora o relatório não mencione explicitamente o nome de Barros, fontes próximas ao caso confirmaram que o parlamentar é o político mencionado. Segundo o levantamento da CGU, o sogro do deputado ocupava o cargo de diretor financeiro e tesoureiro da instituição até 2022 e atualmente integra o conselho deliberativo da entidade.
Em agosto de 2021, uma publicação no site do instituto registrou a visita do deputado ao hospital, onde recebeu uma homenagem por sua emenda parlamentar. Segundo o texto, “o recurso, no valor de R$ 2.216.558,50, foi utilizado para custeio do tratamento de 647 pacientes provenientes de 84 municípios paranaenses, incluindo Londrina”.
A CGU incluiu o caso como potencial violação dos princípios da administração pública, citando impessoalidade, moralidade e eficiência. O órgão também enfatizou que, conforme o Código Civil, o vínculo de parentesco por afinidade entre sogros e genros se enquadra na proibição de parcerias como essa.
O parlamentar defendeu o repasse, argumentando que o hospital é amplamente apoiado por deputados do estado devido à sua atuação no atendimento a pacientes do SUS em tratamento contra o câncer. Em relação à atuação de seu sogro, Barros afirmou que sua participação na diretoria é voluntária, sem remuneração, e realizada em rodízio de mandato com outros representantes do setor produtivo de Londrina.
