A cidade de Olinda será a primeira do país a instituir oficialmente o Dia do Estado Laico, que passará a ser comemorado em 5 de outubro. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 27 e aguarda a sanção da prefeita Mirella Almeida (PSD). A iniciativa é da vereadora Eugênia Lima (PT), em articulação com o Movimento Brasil Laico.
“Nós estamos muito contentes porque apresentamos esse projeto em vários municípios e estados, e apesar de Olinda não ter sido um dos primeiros municípios em que apresentamos, foi o primeiro em que a Câmara Municipal aprovou em definitivo. Mesmo que a prefeita não sancione dentro do prazo, o que é muito improvável, a lei acaba sendo promulgada pela Câmara e de todo jeito, vai entrar em vigor”, comemorou o criador e diretor-presidente do movimento, Leandro Patrício.
O projeto de lei aprovado em Olinda destaca a promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco para a consolidação da laicidade no Brasil. O artigo 19 da Constituição determina que a União, os estados e os municípios não podem “estabelecer ou subvencionar cultos religiosos ou igrejas”, garantindo a separação entre Estado e religião.
Segundo o texto, o poder público e a sociedade civil poderão promover palestras, debates, seminários e outros eventos durante as comemorações da data, com o objetivo de “contribuir para a conscientização e divulgação da importância do fortalecimento do Estado Laico, necessário ao respeito, à liberdade, à tolerância e à diversidade religiosa no âmbito estadual”.
O Movimento Brasil Laico, articulador da proposta, tem atuado nacionalmente para ampliar a pauta da laicidade. O grupo defende a criação de um Dia Nacional do Estado Laico e vem apresentando projetos semelhantes em diversas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas pelo país.
Além de Olinda, a proposta já avançou em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Lá, o projeto foi aprovado em primeira votação no dia 5 de junho, após uma audiência pública realizada em abril, que atraiu mais de 170 pessoas à Câmara Municipal. A proposição é de autoria da vereadora Karina Camillo (PT), também em articulação com o Movimento Brasil Laico.
O movimento, criado após as eleições de 2018, também atua na denúncia de casos de propaganda eleitoral em templos religiosos. Em seu site, o grupo disponibiliza um modelo de denúncia para envio ao Ministério Público e oferece canais de contato pelo Instagram e por formulário online.
A escolha do 5 de outubro como data oficial faz referência à promulgação da Constituição de 1988, que assegura a liberdade religiosa e a separação entre Estado e religião. Em algumas articulações, o grupo aceita que a data seja nomeada como Dia do Estado Laico e da Liberdade Religiosa para ampliar o apoio político, mas mantém firme a defesa do reconhecimento explícito da laicidade.
“Essa é uma conquista histórica para a nossa cidade e um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática. Um Estado laico de verdade garante que nenhuma fé se sobreponha às outras e que todas as vozes tenham espaço para existir. Eu considero uma vitória da tolerância e da convivência pacífica entre as diversidades que formam a nossa sociedade e torço para que esse movimento ganhe força e mais cidades também aprovem o dia do estado laico em todo o país”, destaca a vereadora olindense, Eugênia Lima.
