Congresso paralisado ameaça benefício essencial para 4,5 milhões de famílias; MP 1.300, que garante o direito, precisa ser votada no parlamento até setembro
A ofensiva da extrema direita no Congresso Nacional ameaça deixar mais de 16 milhões de brasileiros sem acesso gratuito à energia elétrica. A Medida Provisória 1.300, que amplia a Tarifa Social e garante isenção total na conta de luz para famílias extremamente pobres, pode caducar se não for votada até 16 de setembro de 2025. O risco de interrupção do benefício está diretamente ligado à estratégia de obstrução de pautas adotada por congressistas bolsonaristas na última terça-feira (5).
A paralisação das atividades legislativas, anunciada no retorno do recesso parlamentar, foi articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como forma de protesto contra sua prisão domiciliar. Líderes do PL e outros partidos de direita prometem ocupar fisicamente as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, bloqueando votações e impedindo o funcionamento do Congresso, até que suas exigências sejam atendidas. Entre elas, estão a anistia dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Leia mais: Em coletiva, Lindbergh denuncia “sequestro do Parlamento” e cobra punições
Aprovação urgente
Com a pauta travada, o governo corre contra o tempo para garantir a aprovação da MP. A medida está em vigor desde maio, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perde validade. Se isso acontecer, cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda, que vivem com até meio salário mínimo (R$ 759) por mês, deixarão de receber o subsídio integral da conta de luz.
A MP 1.300 também prevê subvenções para indústrias eletrointensivas, como as dos setores de alumínio, químico, siderúrgico e de ferroligas. O objetivo é manter a competitividade, preservar empregos e evitar repasses de custos ao consumidor final. Os recursos virão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Leia mais: Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Chantagem contra o Brasil
A obstrução da extrema direita é uma grave agressão contra o Brasil e seu povo. “Os mesmos que gritam por ‘liberdade’ agora querem calar o Parlamento, a Casa da Democracia. Esse movimento bolsonarista escancara sua verdadeira face: não se trata de liberdade, mas de um ataque direto às instituições democráticas e à nossa Constituição Federal”, alertou nas redes sociais o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A ofensiva da extrema direita no Congresso Nacional ameaça deixar mais de 16 milhões de brasileiros sem acesso gratuito à energia elétrica. A Medida Provisória 1.300, que amplia a Tarifa Social e garante isenção total na conta de luz para famílias extremamente pobres, pode caducar se não for votada até 16 de setembro de 2025. O risco de interrupção do benefício está diretamente ligado à estratégia de obstrução de pautas adotada por congressistas bolsonaristas na última terça-feira (5).
A paralisação das atividades legislativas, anunciada no retorno do recesso parlamentar, foi articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como forma de protesto contra sua prisão domiciliar. Líderes do PL e outros partidos de direita prometem ocupar fisicamente as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, bloqueando votações e impedindo o funcionamento do Congresso, até que suas exigências sejam atendidas. Entre elas, estão a anistia dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Leia mais: Em coletiva, Lindbergh denuncia “sequestro do Parlamento” e cobra punições
Aprovação urgente
Com a pauta travada, o governo corre contra o tempo para garantir a aprovação da MP. A medida está em vigor desde maio, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perde validade. Se isso acontecer, cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda, que vivem com até meio salário mínimo (R$ 759) por mês, deixarão de receber o subsídio integral da conta de luz.
A MP 1.300 também prevê subvenções para indústrias eletrointensivas, como as dos setores de alumínio, químico, siderúrgico e de ferroligas. O objetivo é manter a competitividade, preservar empregos e evitar repasses de custos ao consumidor final. Os recursos virão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Leia mais: Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Chantagem contra o Brasil
A obstrução da extrema direita é uma grave agressão contra o Brasil e seu povo. “Os mesmos que gritam por ‘liberdade’ agora querem calar o Parlamento, a Casa da Democracia. Esse movimento bolsonarista escancara sua verdadeira face: não se trata de liberdade, mas de um ataque direto às instituições democráticas e à nossa Constituição Federal”, alertou nas redes sociais o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
É gravíssima a postura de alguns parlamentares que tentam impedir o funcionamento das atividades legislativas — algo que só se viu durante a ditadura militar.
Os mesmos que gritam por “liberdade” agora querem calar o Parlamento, a Casa da Democracia. Esse movimento bolsonarista…
— José Guimarães (@guimaraes13PT) August 5, 2025
O risco de caduquice da MP 1.300 é um retrato da crise política fabricada por aliados do ex-presidente, que tentam usar o poder Legislativo como instrumento de pressão contra o Executivo e o Judiciário, apenas para safar Bolsonaro e outros golpistas da prisão. Enquanto isso, milhões de famílias que vivem no limite da pobreza correm o risco de voltar a escolher entre pagar a conta de luz ou colocar comida na mesa.
Da Redação da Agência PT
