O tribunal de Nanterre, na França, declarou-se, na última terça-feira (27), incompetente para julgar o quadrinista Bastien Vivès, acusado de divulgar pornografia infantil em suas obras La Décharge mentale e Petit Paul. A presidente do tribunal, Céline Ballerini, afirmou: “não há provas de que os fatos ocorreram em sua jurisdição”.
O caso retornou ao Ministério Público, mantendo Vivès, de 41 anos, sob risco de cinco anos de prisão e multa de €75 mil (R$481,9 mil). A denúncia, movida por associações de proteção à infância, alega que as obras contêm “representações de menores em situações sexualmente explícitas” com “caráter pornográfico”, segundo a Fondation pour l’enfance.
Vivès defendeu-se: “sou um artista. Estou aqui para questionar áreas cinzentas, para provocar a reflexão. Não sou um ativista”. A editora Glénat, responsável por Petit Paul, declarou à agência de notícias AFP: “defenderá a liberdade de expressão durante o julgamento”. A polêmica, intensificada pelo movimento #MeToo, levou o Festival de Angoulême a cancelar uma exposição do autor em 2023. Vivès recebeu ameaças de morte, resultando na condenação de cinco pessoas em 2024. Ele também admitiu ataques a outra autora, dizendo: “fui violento gratuitamente, desrespeitoso e, acima de tudo, indigno”.
As editoras Les Requins Marteaux e Glénat enfrentam acusações semelhantes. A perseguição a Vivès expõe tanto o fascismo quanto a hipocrisia do regime francês, que tolera o massacre de 15 mil crianças palestinas por “Israel”, mas provoca censura uma obra de arte e reprime duramente artistas, sob o pretexto de proteger crianças.
Em 2024, a França registrou 50 casos de censura artística, conforme a Associação Francesa de Autores. A liberdade de expressão, base da criação artística, deve ser absoluta em uma democracia. Opor-se a uma obra é válido, mas censurá-la é inadmissível. A ofensiva contra Vivès é um ataque fascista à arte, que deve ser condenado com veemência.
