Obra de Oswald de Andrade entra em domínio público

No livro Serafim Ponte Grande, o poeta, escritor e dramaturgo Oswald de Andrade destaca na epígrafe: “Direito de ser traduzido, reproduzido e deformado em todas as línguas”. Com este prenúncio, o grande modernista brasileiro já advogava abertamente sobre a destinação de suas obras, afinal, a antropofagia consistia na absorção de outras culturas em um processo de transformação para uma cultura essencialmente brasileira. Ora, se Oswald se munia desse manifesto, não seria ele contrário que sua obra fosse devorada e deglutida por outros.

Como imortalizado em livro e na divulgação de suas ideias, o genial artista brasileiro pode ser considerado um dos primeiros a pensar o tema dos direitos autoriais. Ainda assim, com a sua morte em 1954, sua obra percorreu o caminho de 70 anos (como definidos por lei no Brasil, a contar do dia 1º de janeiro do ano seguinte) para cair em domínio público.

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E a data chegou nesta virada de ano para 2025. A partir de agora as editoras poderão republicar, traduzir e editar o artista livremente. Dessa maneira, obras como O Rei da Vela, o Manifesto Antropófago, o próprio Serafim Ponte Grande, além de tantas outras deverão aparecer com mais frequência para o púbico geral e em novas edições. Quem ganha com isso é toda a sociedade, que poderá visitar ou revisitar o modernista com mais frequência a partir de agora.

Confira abaixo uma pequena lista com algumas as obras de Oswald, agora todas em domínio público: