Mesmo proibido de sair de Brasília e de utilizar redes sociais por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro participou virtualmente de manifestações em sua defesa neste domingo (4).
Em um vídeo divulgado nas redes pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e apagado horas depois, o ex-presidente aparece enviando uma mensagem a apoiadores reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, com a tornozeleira eletrônica visível.
A publicação gerou preocupação entre integrantes do STF. Magistrados da Corte avaliam que o gesto pode configurar nova violação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Isso porque Moraes já havia deixado claro, em despachos anteriores, que o ex-presidente também está proibido de utilizar perfis de terceiros para se manifestar publicamente, incluindo aliados e familiares.
O entendimento é que esse tipo de ação configura uso indireto das redes sociais para burlar a decisão judicial. No último dia 24 de julho, Moraes já havia advertido Bolsonaro após declarações públicas feitas na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, o ministro entendeu que houve uma “irregularidade isolada”, mas alertou que um novo descumprimento resultaria na conversão imediata das medidas cautelares em prisão preventiva. Ele também destacou que o uso “doloso” de redes sociais por meio de aliados ou apoiadores pode ser considerado continuação da conduta criminosa investigada.
O vídeo publicado por Flávio mostra Bolsonaro sentado e com a tornozeleira eletrônica visível, falando ao telefone: “Boa tarde Copacabana, boa tarde meu Brasil, um abraço a todos. É pela nossa liberdade, estamos juntos. Obrigado a todos, é pela nossa liberdade, pelo nosso futuro, pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos! Valeu!”.
Ministros do STF avaliam que o episódio faz parte de uma tentativa deliberada do ex-presidente de tensionar a relação com o Judiciário. Segundo interlocutores da Corte, Bolsonaro estaria buscando inflamar sua base e provocar instabilidade institucional como forma de pressionar o sistema político e jurídico.
A avaliação final sobre o eventual descumprimento das medidas cautelares, no entanto, cabe exclusivamente ao ministro Moraes. As restrições impostas a Bolsonaro foram determinadas após investigações da Polícia Federal indicarem que o ex-presidente tentou interferir no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.
Embora o vídeo tenha sido retirado do ar, ministros consideram que o simples ato de gravar e enviar a mensagem configura indício de descumprimento da decisão do STF. Aliados de Bolsonaro, por sua vez, minimizam o episódio e argumentam que a manifestação do ex-presidente foi simbólica e não configura interferência no processo judicial.
