A presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, Caryslia Rodríguez, ordenou ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que apresente, no prazo de três dias, a ata de escrutínio e totalização da eleição presidencial de 28 de julho.
O TSJ indicou que os documentos que a CNE deve submeter ao órgão judicial são as atas de escrutínio das mesas eleitorais a nível nacional, as atas finais de totalização do processo eleitoral e as atas de adjudicação e proclamação do presidente eleito.
A juíza Rodríguez destacou que foi solicitado aos candidatos, partidos políticos, CNE e demais sujeitos envolvidos no processo eleitoral de 28 de julho de 2024 que fornecessem todos os documentos legais de relevância jurídica que lhes seja exigidos, com o objetivo de certificar os resultados das eleições presidenciais.
“Uma vez que o ataque cibernético denunciado ao sistema informático do Conselho Nacional Eleitoral constitui fato público, notório e comunicacional, como impedimento à transmissão atempada dos resultados eleitorais.”
Indicou ainda solicita ao órgão eleitoral máximo todas as provas associadas às eleições de 28 de julho.
“Tendo em vista o compromisso com a paz, a democracia e na prossecução da ordem constitucional da República, esta Câmara Eleitoral decide que para este caso particular o funcionamento deste órgão esteja habilitado de segunda a domingo. Ambos os dias, inclusive, 24 horas por dia.”
Com informações da TeleSur
Venezuela: Atas apresentadas em site da oposição contém ‘falsidade’, diz Rodríguez
Eleições na Venezuela dão vitória a Maduro, mas atas podem ser publicadas em 30 dias